Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

companheiros da Turma U que sempre estiveram presentes e jamais me deixaram desistir; RESUMO Este trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da constitucionalidade do casamento homoafetivo. Objetiva-se demonstrar a tutela deste instituto à luz dos princípios constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana, principal princípio orientador e legitimador de toda a ordem jurídica pátria, enfeixando todos os demais princípios fundamentais, a exemplo da…

RELIGIOSA – ASPECTOS GERAIS 41 1. Considerações iniciais – aplicação da teoria geral adotada 41 2. A liberdade religiosa – conceitos fundamentais 44 2.1. A religião e seu conceito 44 2.2. A sinceridade religiosa 46 2.3. Liberdade religiosa – análise panorâmica 47 2.4. Direitos decorrentes e direitos reconhecidos por tratados internacionais 51 7 2.5. O conceito da liberdade religiosa 52 2.6. A finalidade da liberdade religiosa 53 2.7. Da titularidade da liberdade…

Professor Orientador Rafael Canterji como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. _________________________________ Orientador Canoas 2008 RESUMO Ao se referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio…

o dono da construção ou da plantação poderá adquirir a propriedade do solo.” Meu medo, com relação a isso, é o abuso do poder econômico. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente (conceito aberto) o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo. Esse parágrafo único, que traz a acessão…

Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de…

ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que o levarão à aquisição de determinados conhecimentos e que são especialmente…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

. Prof. Clayton Rosa de Resende ___________________________________________________. Avaliador(a) Prof.(a) Dedico aos Meus pais, que acumulam em uma só figura o biológico e o afetivo, por me guiarem na vida e na paixão pela carreira jurídica. Que eles sintam como suas cada conquista minha no Direito. Agradecimentos A Deus, fonte de vida e sabedoria. Ao Prof. Ms. Clayton Rosa de Resente, pelo incentivo em relação ao tema eleito, e pela valiosa orientação. À…

sob supervisão do professor EAD Me. Munir Sayegh e da Professora Tutora Presencial Renata Morgado. POSTADO NO AMBIENTE VIRT São José dos Campos 2011 RESUMO Neste trabalho apresentamos o Desafio de Aprendizagem, referente à disciplina de Direito e Legislação do curso de Administração EAD, terceiro semestre. Onde foram utilizados o Livro-texto e as recomendações do roteiro. Palavras-chave: Direito, Legislação, Planejamento e Gestão. SUMÁRIO Objetivo 02…

amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no parágrafo único do art. 1.026, apostilando ao credor particular de sócio requerer a liquidação da quota deste. Nesta…