Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MACEIÓ 2013 NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

sistema se preocupa com eles? Na verdade, o reconhecimento dos direitos à personalidade passa, seguramente, pelo reconhecimento do próprio conceito de personalidade. Durante o Código de 1916 nós tínhamos uma ideia fundamental de que ter personalidade era ter aptidão, um atributo para ser titular de direitos, ou seja, aptidão para titularizar relações jurídicas. E eu vou trocar essa frase comprida por uma só: ser sujeito de direito. No Código de 1916, a ideia prevalecente sobre…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! VIII RESUMO ! O presente trabalho objetiva analisar a decisão proferida pelo STF que reconheceu as relações homoafetivas como entidade familiar equiparando-a a união estável heterossexual em afronta ao Poder legislativo ao reescrever a Constituição Federal e o Código Civil, modificando conceitos e invadindo atribuições privativas do Poder Legislativo. Assim, serão estudadas as normas vigentes a respeito do tema (Constituição Federal e Código

A todos que de alguma forma corroboraram para que pudéssemos alcançar a feitura de mais um projeto, e dar mais um importante passo nesta pequena trajetória. RESUMO DIAS, José Antonio Ferreira. Responsabilidade Civil do Fornecedor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior – Universidade Anhanguera-Uniderp – Rede de Ensino Luiz

1 O PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO João Paulo Pinheiro Machado1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar do tema o pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente às licitações, e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão. Abordar-se-á as mudanças trazidas por esta lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, a respeito da influência da mais recente…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…

CONCEITO DE NOME A palavra nome deriva do latim nomen, do verbo noscere ou gnoscere (conhecer ou ser conhecido). Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo. De Plácido e Silva, fazendo referência ao nome civil, o conceitua como "o sinal de identidade,…