Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

professor Carlos Afonso Leite Leocadio, pela paciência e carinho. A todos que de modo direto e indireto, contribuíram para a realização deste trabalho. 3 DEDICATÓRIA A minha mãe, financiadora direta de todos os meus protejos. 4 RESUMO Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a historicidade da sociedade quanto família, refletir…

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

que não se impõe, porque nasce da liberdade do bem querer. Cármen Lúcia Antunes Rocha. Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Trata o presente trabalho, da elucidação do novo conceito de família e o papel de seus componentes. Aborda o afeto como elo estruturante da família contemporânea, traçando considerações quanto à possibilidade de equiparação dos efeitos patrimoniais entre as…

CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006 EVANDRO DE ANDRADE…

professor e orientador Carlos Eduardo Dipp Schoembakla, que direcionou a minha pesquisa e, com paciência, não mediu esforços para que meu trabalho pudesse ser realizado e ainda, pelos livros emprestados e pelas conversas sempre construtivas que tivemos. Agradeço ao professor Alexandre Godoy Dotta, pela orientação com as normas, que tornaram possível a conclusão desta monografia. A Carlita Izolina Gonçalves Bueno, que é uma amiga muito especial e que a cada dia tem me mostrado o seu…

2 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 2.1. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Cor­ responde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economica­ mente aferível. Embora seja frequente, na linguagem jurídica, dar o nome de crédito ao lado …

Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito do Trabalho. Professor Doutor Maurício Godinho Delgado (Orientador) – PUC MINAS Professora Doutora Maria Cecília Máximo Teodoro – PUC MINAS Professor Doutor Manuel Cândido Rodrigues – UFMG Belo Horizonte, 2011. À minha querida mãe, Heloísa, por toda a dedicação e por me mostrar que o trabalho, mais do que fonte de sobrevivência, é…

stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente…

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do inadimplemento. E a assim, o termo obrigação surge da obrigação de ligação, ou seja, aquilo que liga uma pessoa a outra, vez que um modelo e utilizado na maioria das vezes por diversos contratantes, o que possibilita rapidez e certeza para negociações, tendo o elo obrigacional entre os contratados. O inadimplemento conceitua-se no descumprimento da obrigação,…