Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

Sugestão de leitura: Fazer um resumo do Caso dos Exploradores de Cavernas – Lon L. Fuller. Porto Alegre,RS. Fabis, 1976. A partir da leitura do livro, elaborar um texto, identificando as concepções ou definições de lei, direito positivo, direito natural, justiça, moral e equidade. Dê a sua opinião sobre a decisão judicial (resenha crítica) (Prova A1) 2ª Sugestão de leitura: Ihering, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Lúmen Júris. Rio de Janeiro: Rio, 1990 Leia o livro e elabore um texto…

COMPETÊNCIA LEITORA NO CURSO DE DIREITO EVANDRA MÔNICA COUTINHO- 1 FABIANE CARNIEL - 2 RESUMO Neste trabalho far-se-á uma pesquisa a partir do tema A competência leitora no curso de direito, levando em conta a importância de uma leitura competente nesse curso em que a hermenêutica moderna, engloba não somente textos escritos, mas tudo que há no processo interpretativo como: formas verbais e não verbais de comunicação, assim como proposições, pressupostos, a filosofia da linguagem e

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

___________________________________________________ Nome do segundo componente – Instituição ___________________________________________________ Nome do segundo componente – Instituição ___________________________________________________ Nome do terceiro componente – Instituição RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da forma de composição do Supremo Tribunal Federal e sua ralação com o princípio da Tripartição dos Poderes. Será debatido neste trabalho a…

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

Amigos, os quais me permitiram viver momentos únicos e memoráveis, compartilhando alegrias ou mesmo tristezas, porém sempre com a certeza de que tudo iria ficar bem. A todos que participaram desta conquista, deste sonho dedico este momento. 6 RESUMO O assunto apresentado na presente Monografia tem como objetivo uma análise sobre onde é devido o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o qual é um imposto de competência municipal, nos termos do artigo 156, III, da…

LUZ, Joceli Aparecida da1 RESUMO Os desastres ambientais alcançam efeitos em todas as esferas do mundo. Para tanto se faz necessário mecanismos que regulem o dano ambiental, através de uma políticas atuante e globalizada, alvo de inúmeros movimentos ambientais para alcançar o almejado desenvolvimento sustentável do planeta e a busca pela qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Este trabalho tem por objetivo expor a importância da efetividade do direito, mais…

------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar…

Artigo “PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA” Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin1; Sílvia Maria Guerra Molina2; Colaboradoras: Valerie Bouchard Chapelle3; Marie-Pierre Elie4 RESUMO: O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do…

interesses. Obs. O segundo deriva do primeiro. Além destas classificações temos, ainda, direito positivo e direito natural. DIREITO POSITIVO: é o ordenamento jurídico em vigor, num determinado país, em uma determinada época tal como ensina Maria Helena Diniz: "É o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado Povo em determinada época." É o Direito vivo, vigente, posto. Em outras palavras: É o conjunto de normas jurídicas…