Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A…

Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve reportar-se às obras de Maria Helena Diniz e Godofredo Telles Jr, relacionadas nas referências bibliográficas. Com relação aos nomes, cabe informar que a preferência teve por base o reconhecimento dos autores como responsáveis pela construção da teoria do direito…

São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras…

Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o objetivo de foco do Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, predominando os aspectos de sua Dinâmica Jurídica, ao longo das explanações, enlarçar-se-á toda o desenvolvimento da…

São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras…

foram criadas, os princípio do Direito foram apresentados, houve tentativa de organização por São Tomás de Aquino(que busca racionalizar o pensamento cristão).  Existiram pensadores de transição, tais como Hobbes: no livro O Leviatã – existem dois marcos simbólicos na capa do livro, um é a bárcula (poder espiritual) e a espada (o outro é o poder marco temporal).  Qual a definição de direito natural? O direito natural é anterior e superior ao direito positivo. Não importa se é baseado…

amplo campo da moral, não deve preocupar-se em trasladar para os códigos todo o continente ético. BIBLIOGRAFIA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito, 1ª Ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2003. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 15ª Ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2003. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, 4ª Ed., São Paulo, Editora Atlas, 2003. GUSMÃO, Paulo Dourado Gusmão.…

ensinamento. Aos meus examinadores Dr. Andrei Mohr Funes e Thiago Machado Prestia, que se dispuseram a avaliar este trabalho. Para não fazeres ofensas e teres dias felizes, não digas tudo o que pensas, mas pensa tudo o que dizes. (Antônio Aleixo) RESUMO Neste presente trabalho discutimos a questão do aborto em nossa sociedade principalmente em relação ao anencéfalo, e hidrocéfalo. Buscamos analisar a todos os tipos de aborto existentes hoje, legalizados ou não, estabelecendo também…

Avaliador(es): Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Prof.(a): ____________________________________ Coordenador(a) do Curso: Profa. Djanira Maria Radamés de Sá AVALIAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIREITO, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTE – ARTE E OS TRIBUNAIS REPRESENTADOS NAS TELAS –  Alunos: - Alexandre Franco Papa - Alexey Gerkman Kil - Hélio Luiz…

brasileira não admite o non liquet. O Juiz não pode se eximir de decidir alegando omissão da lei. Se a lei for omissa a respeito da questão em causa, o Juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz entende que, como a lei estabeleceu os meios nessa ordem, é nessa ordem que se deve buscar a solução para a lacuna2. Esse argumento é frágil. O Código Tributário Nacional (art. 108), ao contrário da Lei de Introdução ao…