Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

A UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONCEITO DE REINCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marcelo Wendel da Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que

............................................ Agradecimento (opcional) ...................................................................... Epígrafe (opcional) .................................................................................. Resumo (obrigatório) .............................................................................. Lista de Ilustrações, Abreviaturas, Siglas e Símbolos (opcional) ...... Sumário (obrigatório) : ABNT NBR 6027:2003 ....................................

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa RESUMO PIMENTEL, Ulisses de Souza. Sucessão Trabalhista Diante da Nova Lei de Falências. Monografia, 2010. 59 f. – Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2010. O presente trabalho versa sobre a sucessão trabalhista…

principalmente quando nem eu mais acreditava. Sem vocês nada disso seria possível. DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho à minha mãe e meu pai (in memoriam), que sempre motivaram minhas conquistas concretização de objetivos. e RESUMO As regras processuais não são imutáveis no tempo. A legislação trabalhista possui inúmeros regramentos, e muitos destes são tidos, atualmente, como ultrapassados e repletos de lacunas, o que permite que sejam aplicados…

Apenas tem-se o objetivo de identificar (e nada mais) formas de utilização da história do direito. A pesquisa secciona-se em dois grupos: primeiramente, são aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e…

Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769 da CLT. 6. Por Uma Nova Hermenêutica do Sistema Processual Trabalhista. 7. Considerações Finais. Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as recentes reformas do Código de Processo Civil e as suas repercussões no Processo do Trabalho no Brasil. Analisa-se as lacunas normativa, ontológica e axiológica do processo do…

cumprimento da norma Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas - Unirb, como parte dos requisitos para obtenção do bacharelado em Direito. Orientador Prof. EDIVAN DIAS DE ASSUNÇÃO Alagoinhas/BA 2013 RESUMO Através da Administração Pública, estatuída por regime jurídico, o interesse público é promovido, é notório que este deve estar acima dos interesses particulares e individuais. Desta forma, é obrigação do Estado atuar garantindo o…

perguntas e respostas de concursos, questões dissertativas, testes resolvidos, sentenças etc. Isso não significa que as obras não sejam boas e úteis ao concurso. Entretanto, desde a época em que sonhava em fazer concurso público, procuro nas livrarias um livro que mostre o que estudar, como estudar e como elaborar as questões, pois o conteúdo das respostas e da sentença, cada candidato elaborará a sua pessoalmente. Como dizem os sábios, a sentença é ato personalíssimo do juiz, pois…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC CONSELHO CURADOR: Geraldo Barbosa do Nascimento (Presidente) Alessandro Silva Prates Domingos Adimilson Barroso Melo Flávio Henrique Salomão Neto Maria José Pereira Cordeiro Rízia Rodrigues dos Santos DIRETOR EXECUTIVO Ronaldo Pereira Lins COORDENADOR GERAL Gustavo Alves de Castro Pires COORDENADORA DO NTCC Vera Lúcia Ferreira de Freitas Teófilo Otoni 2014 2 CAMPUS:…

Apenas tem-se o objetivo de identificar (e nada mais) formas de utilização da história do direito. A pesquisa secciona-se em dois grupos: primeiramente, são aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e manuais.…