Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

FACULDADE DO MARANHÃO MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035)…

Norte-Americana, Realismo Jurídico Norte-Americano, Teoria Jurídica, Histórica do Direito, Positivismo Sociológico e Normativismo Jurídico ou Racionalismo Dogmático. A metodologia utilizada na realização deste trabalho foi de pesquisa bibliográfica em livros que tratam da Hermenêutica e Filosofia Jurídica. O trabalho se dedica a descrever cada escola jurídica apontando suas principais contribuições, pressupostos, representantes e algumas críticas. 1. ESCOLAS…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

item 4.2.3 estão dispostas no Anexo IV que faz parte deste Edital. 4.2.3.2. São consideradas produção intelectual:  Artigos científicos publicados em revistas indexadas e/ou Congressos Científicos na área;  Livros publicados na área do concurso;  Capítulos de livro na área do concurso;  Resumos expandidos publicados em eventos da área;  Patentes registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 4.2.3.3. São consideradas atividades profissionais e de orientação: …

DENOMINADA PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO THE POSITIVELY PARTIALITY OF THE JUDGE IN FACE OF THE PARTIALITY PRINCIPLE IN THE BRAZILIAN CIVIL SUIT Ana Paula Fim1 Rosaldo Elias Pacagnan2 Resumo: O presente artigo possui como objetivo definir o que são os princípios jurisdicionais da imparcialidade e da parcialidade positiva do juiz, bem como mostrar como ambos se relacionam no âmbito do processo civil brasileiro. O…

PERNAMBUCO: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª Maria Fernanda dos Santos Alencar Paulista 2014 2 EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA EXTINÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

Cabette Orientador, Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Especialista em Criminologia, Mestre em Ciências Sociais pelo UNISAL e Professor universitário. Resumo Foi realizado estudo teórico utilizando os métodos hipotético-indutivo e hipotético-dedutivo, através das obras de Hungria, Mestieri, Greco, Cabette, Damásio, Cahali, Diniz, Venosa e Bonfim, acerca de possíveis consequências penais e civis para a hipótese de uma mulher figurar como sujeito ativo (modalidade autoria)…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

RELAÇÃO E SINOPSE DOS LIVROS DA BIBLIOTECA FERNANDO TUDE DE SOUZA (2009) A - Livros sobre rádio e sobre programas de rádio B - Manuais C - Revistas D - Comunicação E - Música popular brasileira F - Música clássica G - Jazz e adjacências H - Homens públicos / História I - Radioteatro/ Teatro/ Ficção J - Fitas k7 Rádio L - Scripts Rádio M - Monografias e teses N - CDs O - Vídeos A A1 - Tempo vida poesia (confissões no rádio), por Carlos Drummond de Andrade. O livro reúne a…

2011. ITUIUTABA-MG 2011 “A dignidade pessoal e a honra não podem ser protegidas por outros. Devem ser zeladas pelo indivíduo em particular”. Mahatma Gandhi RESUMO O trabalho tem por escopo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, religiosa e ética, visto que o aborto é uma prática milenar, todavia sua aceitação ou reprovação social difere de…