Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

fez Denis, o tirano, que nenhum cidadão as pode ler, ou enterrá-las debaixo de um imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência…

que leu e releu meu texto, demonstrando confiança, e com suas críticas que sempre foram construtivas e procedentes. À minha amiga Camila Dias pela força incentivadora e compreensão. iii DEDICATÓRIA Aos meus pais Deolindo José Pereira e Maria Teresinha de Limas Pereira que foram um exemplo de vida e coragem, demonstrando sempre a importância da educação. Aos meus dois irmãos Deolindo José Pereira Júnior e Marcos Vinicius Pereira que sempre estão ao meu lado me…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…

internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de legalidade das normas infraconstitucionais; 3.1 Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos; 3.2 Os direitos previstos nos tratados comuns; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de proceder a compatibilização vertical das leis não só tendo como parâmetro a Constituição, mas também…

todas as normas do sistema jurídico, não podendo, por conseqüência, ser desprezado. E em função disso que, por exemplo, Carlos Maximiliano, ao cuidar dos Princípios Gerais do Direito, diz que: "todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o 'substratum' de um com¬plexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princí¬pios superiores. Constituem estes as 'diretivas',…

todas as normas do sistema jurídico, não podendo, por conseqüência, ser desprezado. E em função disso que, por exemplo, Carlos Maximiliano, ao cuidar dos Princípios Gerais do Direito, diz que: "todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o 'substratum' de um com­plexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princí­pios superiores. Constituem estes as 'diretivas',…

gráficos e Yasmin e Jéssica pelos incentivos constantes. Para cada mil homens dedicados a cortar as folhas do mal, há apenas um atacando as raízes. Henry David Thoreau O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA RESUMO Compara a estrutura organizacional e atuação do Poder Judiciário com a arbitragem sob uma análise econômica e jurídica, as quais estão baseadas em dados estatísticos coletados nos últimos anos por órgãos oficiais e nos…

colaboradora na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição -…

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora Regina Helena Costa. SÃO PAULO 2009 AGRADECIMENTOS Indubitavelmente, por mais que eu queira e tente agradecer a todos aqueles que apoiaram a realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas…

essa trajetória. Ao colega MSc. Martinho Martins Botelho, pela crítica, colaboração na pesquisa bibliográfica e disposição de sua biblioteca. Ao jurista, historiador e imortal paranaense Valério Hoerner Júnior pela revisão do trabalho. Resumo Pauls, Manfred; Lee, João Bosco (orientador). A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado . Curitiba: 2005, 149 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade…