Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

Princípio da Igualdade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência…

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Resumo Concepções sobre parentesco, Filiação e Poder familiar. Para um entendimento correto e profundo podemos iniciar a análise das concepções sobre o parentesco com o…

TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: levando a sério os tratados de Direitos Humanos Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously André de Carvalho Ramos* Resumo: O presente artigo visa analisar o novo papel dos tratados internacionais de Direitos Humanos após a edição da Emenda Constitucional n. 45 à Constituição do Brasil, que introduziu o novo parágrafo terceiro do art. 5º. Para…

A revisão do Código Florestal brasileiro Gerd Sparovek Alberto Barretto Israel Klug Leonardo Papp Jane Lino Resumo O artigo reúne informações e análises que pretendem demonstrar a importância do Código Florestal para a conservação das importantes reservas de áreas preservadas que ainda temos no Brasil, bem como a necessidade e os caminhos para sua revisão, visando alcançar o possível e plausível equilíbrio entre o respeito à natureza e o desenvolvimento agrícola.…

dessas ciências) ou como ciência cultural (por lidar com os fenômenos do espírito e que se manifestam diferentemente dos naturais ou físicos). Hodiernamente tem-se estudado o direito como um conjunto de normas que visam regular as relações entre as pessoas, em um determinado tempo e espaço, embora haja divergência quanto ao «porquê», aos objetivos e aos meios de se efetuar essa regulação. Encarado numa perspectiva positivista, o direito será estudado em sua classificação em Direito…

em comissão. EMPREGADO PÚBLICO – Aquele que mantém relação empregatícia com o Estado pelo regime da CLT – contratado mediante concurso. (NÃO TEM ESTABILIDADE (41,CF – estatutários) – RE589998). Despedida (MOTIVADA): falta grave, acumulação ilegal de cargos, necessidade de redução do quadro de pessoal, insuficiência de desempenho. (CF, 169). FUNCIONÁRIO PÚBLICO – Ocupante de cargo público da administração pública. ADM DIRETA – Presidência (Gov/Pref), Ministérios e Forças Armadas. …

Jurídica  Pessoas Naturais  Pessoas Jurídicas  Bens  Fatos Jurídicos  Extensão do Direito Bibliografia  Maria Helena Diniz  Silvio Rodrigues  Sílvio de Salvo Venosa  Cristiano Charles de Farias  Orlando Gomes  Pablo Stolze Gagliano  Outros Livros para a prova:  Flávio Cartuci Avaliação N1: Objetiva e discursiva + participação + trabalho (provavelmente) N2: 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. Conceito de Direito: Segundo Silvo Rodrigues, “Direito é a norma das ações…

Resumo Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise constitucional, a legalidade da prática da ortotanásia, na perspectiva do direito de morrer com dignidade, inserido no contexto de Estado Democrático de Direito. Foi realizada revisão bibliográfica bem ainda análise das legislações e atos normativos pertinentes ao estudo e relacionadas a este; os principais autores que estudaram ou estudam…

APLICAÇÃO PENAL Carlos Alberto de Paula Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a violência dentro do sistema penal. Porém, de uma forma comparativa com a atuação do Estado nas Idades media e Moderna , no que tange à aplicação de penas , ou seja ,a pena de suplicio aplicada pelo Estado , e o Suplicio aplicado pelos presos aos seus pares. Analisar a evolução das penas ao longo do tempo , tal como também a criação dos presídios. Mostrar que o estado é ineficaz e o…

JURÍDICO BRASILEIRO GIANCARLOS BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando, sobretudo sob os novos contornos do…