Resumo Do Direito Civil

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Recife 2008 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada…

PAULO RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO DE DESCOMPLICADO o GEN I Grupo Editorral Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Método e Forense Umversmina, que publicam nas áreas científica, tecmci'l e profissional: Essas empresas, respeitadas no mercado editorIal. construíram catálogos lmgualávels. com obras que têm sido decIsIvas na formação acadêmIca e no aperfeuroamento de vanàs gerações de profissIOnais e de estudantes de AdmInistração. Direito,…

o Código Civil Brasileiro ressalvado o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único). Existem certas atividades previstas em lei que apesar de cumprirem algumas características da atividade empresarial, não são classificadas como tais, mas sim como atividades econômicas…

5.1 A NOÇÃO DE CIDADANIA E PODER (RESUMO) 5.2 A NOÇÃO DE PODER (RESUMO) 5.3 PSICOLOGIA SOCIAL - TRABALHO E CIDADANIA (RESUMO) 5.1 A NOÇÃO DE CIDADANIA E PODER Para instituir a ordem e o progresso social no Brasil foram criadas leis e normas que têm por objetivo universalizar os direitos e deveres do cidadão brasileiro. Estas estão regras básicas e universais incluídas na Constituição Federal da República Federativa Brasileira (também denominada Carta Magna, Carta Maior),…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DA AÇÃO RESCISÓRIA Hellen Araújo Teixeira-17730 Isadora Camargos Pacheco-17713 Jane Aparecida Ferreira-17665 Leonardo Alves Vilarino-17824 Leonardo Rosendo Carvalho-17672 Vanessa Alves Gonçalves-17710 50 Not B Governador Valadares-MG Março/2010 Hellen Araújo Teixeira-17730…

Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências Sociais / DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho Escolar: DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: CHRIS888 23 setembro 2013 Tags: Palavras: 655 | Páginas: 3 Visualizações: 133 Imprimir Trabalho DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se DIFERENCIAR a responsabilidade civil…

DIREITO INTERNACIONAL O CÓDIGO BUSTAMANTE O CÓDIGO BUSTAMANTE O Código Bustamante surgiu da Convenção de Havana de 20 de fevereiro de 1928, sendo criado no Brasil, em 13.08.1929, pelo Decreto-Lei n° 18.871, e foi ratificado por 15 (quinze) países, os quais são: Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Haiti, Nicarágua Honduras, Panamá, Peru, República Dominicana, Salvador e Venezuela. Este código é composto por 427…

Etapa 1 Da Formação do Contrato Artigos pertinentes ( 427 ao 435 do Código Civil). 1- Quando houver no contrato de adesão clausulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Não pois; contrato de adesão é aquele em que as cláusulas são previamente estipuladas por um dos contraentes, de modo que o outro não tem poder de debater as condições , nem introduzir modificações no esquema proposto; será ambígua a clausula que da sua interpretação

presente trabalho iremos dissertar a respeito do instituto da compensação que esta inserida mais propriamente no direito das obrigações, a qual tem como pressuposto a capacidade de gerar uma relação entre pessoas as quais se reúnem para resolver problemas derivados de uma relação jurídica, um acordo, a celebração de um contrato. É necessário ressaltar quando se discute o instituto do direito das obrigações, como a obrigação de fazer, de dar assim como outras modalidades de obrigações…

signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justa e acertada a presente Cessão e Transferência de Locação. O locatário do imóvel objeto deste, com plena e total anuência do Locador, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação mencionado. A presente Cessão e Transferência é feita a partir desta data com ampla, recíproca e geral quitação entre o Locador, o Cedente e o Fiador deste. O Cessionário…