Resumo Do Direito Civil

DIREITO CIVIL Contratos Com o Professor André Barros OBJETIVOS Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo! DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Você estudará agora os contratos. DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Princípio da Função Social do Contrato Artigo 421 A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Princípio da Boa-fé Objetiva

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1: CARTILHA CIDADÃ PROF. ISA MARIA DIREITO CIVIL I CAMPO GRANDE, MS 24 DE SETEMBRO DE 2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1: CARTILHA CIDADÃ Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1, apresentado ao Curso de Direito do Centro…

GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO …

O autor, deputado João Matos, do PMDB de Santa Catarina (atualmente de licença da Câmara, porque assumiu uma secretaria em seu Estado), diz que apresentou o projeto na esperança de que um dia toda criança ou adolescente tenha um lar e desfrute do direito de viver em família. Segundo ele, uma sociedade que reconhece a importância da adoção acaba se tornando mais solidária e, aí, fica mais forte a possibilidade de todos serem verdadeiros cidadãos. Antigamente se dizia que adoção era uma…

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13
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10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 261 LEGALIDADE E EFICÁCIA CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 MARCIA DE ANDRADE PUMAR¹ INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 adotou o paradigma do Estado Democrático de Direito, tendo como um de seus pilares a emancipação do cidadão e o ideal de democracia social, pressupondo a vinculação dos atos estatais e do legislador ao texto constitucional.…

DELEGADO DA POLICIA CIVIL Criminologia Rogério Sanches fragmentadas, e provisórias, mas compatíveis com a realidade. Obs: Criminologia: História RESUMO: O direito penal estabelece as normas de conduta e comina sanções para a prevenção e reprovação das infrações penais (crimes e contravenções). Assim, o legislador ao criar o tipo penal tem em mente a proteção de um bem jurídico relevante, cuja lesão possa vir a causar uma desarmonia social. E a criminologia? Criminologia: Conceito…

JORGE PAULO SOARES BORGES LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO Telêmaco Borba - PR 2015 LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO JORGE PAULO SOARES BORGES RESUMO O presente trabalho é apresentado como um comparativo entre o livro do filósofo Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério, que trata dos Direitos Civis, mais precisamente sobre da Desobediência Civil e quando é possível exerce-la, e o filme The Black Panters, Os Panteras Negras, Partido Revolucionário criado na década de 60 nos EUA

objetivo apresentar o Condomínio Edilício, explicando o seu contexto jurídico, características essenciais, natureza jurídica, a sua constituição e instituição, que são apresentadas de forma diversa perante a Código Civil. Serão apresentados também no decorrer do trabalho, os direitos e deveres dos condôminos, além dos deveres e obrigações do síndico do condomínio, que serão designadas pelos próprios condôminos. METODOLOGIA A metodologia adotada no presente trabalho vem a ser o estudo…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO - 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: DANIEL ALMEIDA RODRIGUES DISCENTE: LUCAS DO LAGO ALVES COSTA DATA: 28/09/2012 _______________________________________________________________ RESUMO TÉCNICO-CIENTÍFICO RODRIGUES, R.G. A Pessoa e o Ser Humano no Novo Código Civil. In: TEPEDINO, G.(Org.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar,…

DIREITO EMPRESARIAL RESUMO: EMPREGADOS COLABORADORES Empresa é uma atividade organizada para a produção de bens ou de serviços desenvolvida pelo empresário individual ou pela sociedade empresária, sendo que o empresário não consegue tocar todos os atos por si só, sendo necessário o auxílio de outras pessoas, de colaboradores. Estes colaboradores iram atuar em prol da empresa, mais não irão assumir nenhum risco em relação à atividade empresarial dela, não são considerados…