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A JUSTIÇA NO PENSAMENTO MEDIEVAL Rodrigo Ramos Lourega de Menezes1 RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito – Pensamento Medieval – Contribuições para o Direito Moderno. ABSTRACT: Shortly, this article presents notions of the legal philosophy in the medieval thought, focusing on the ideas of Saint Augustine, Saint Isidore of Seville and Saint Thomas of Aquin. After that, this study shows some conceptions of de modern law (like the protection of de ARTIGO RECEBIDO EM: 12/08/2008 – ACEITO EM: 28/11/2008 1 Mestrando em Direito na Universidade Gama Filho (UGF); professor do programa de pós-graduação lato sensu em direito tributário e do curso de extensão em direito processual tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM); professor da pós-graduação em direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor do curso de especialização em direito previdenciário do Instituto de Pesquisa e Estudos Tributários (IPEJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro. 147 VOXJuris | ANO 1, V. 1, N. 1, PÁG

FACULDADE DE SERGIPE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GENERALIDADES ROMANOS: para muitos autores eles distinguiam o Direito Objetivo do Direito Subjetivo MICHEL VILLEY(1914-1988): não havia direito subjetivo no direito romano, o conceito de IUS, em Roma, referia-se mais à coisa do que a um direito sobre a coisa. IUS é o resultado da partilha, o quinhão, não era, o direito dos cidadãos. Algo que cabe a alguém ou aquilo que é devido a sua pessoa. O poder sobre algo. Para…

Jurídicas e Políticas Direito Idade Média e o Desenvolvimento da Filosofia do Direito em Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Guilherme de Ockham Lucas Bastos Vieira Pedro Henrique Calazans de Araujo Rodrigo Figueiredo da Silva Rio de Janeiro 2014 Lucas Bastos Vieira Pedro Henrique Calazans de Araujo Rodrigo Figueiredo da Silva Idade Média e o Desenvolvimento da Filosofia do Direito em Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Guilherme de Ockham Professor: Luiz Otávio Rio de…

FILOSOFIA DO DIREITO Definições e fins do direito Os meios do direito Michel Villey Prefácio François Terré MÁRCIA Tradução VALÉRIA MARTINEZ DE AGUIAR Revisão Técnica !lRI SOLON Martins Fontes Sõo Paulo 2008 Esta ohra foi publicado originalmente PHILOSOPHIE ('11/ [mtwés DU DROIT por Éditiolls com (1 t{t"lo Da"o:... CopY"i.~hl<D HditicJ/ls Dallo:.. 2001. Livraria Martins Fontes Editora Ltda.. Copvright © 200J, Silo Paulo. pura presente li 1~ edição '2003…

O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM Karine SALGADO* RESUMO A Idade Média é conhecida por ser um período muito rico no qual uma pluralidade de estruturas coexiste. Isto teve um importante efeito na construção do direito medieval. As relações de poder são muito peculiares e dão origem a uma série de sistemas jurídicos distintos. Todavia, eles estão conectados, o que explica a influência à qual se submetem e os conflitos nos quais se envolvem. Neste contexto, um…

1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas, forjam-se os pensamentos político e jurídico modernos, influenciados pela força e pela criatividade dos movimentos…

introdução o Tema deste trabalho, Direito x Justiça, é muito complexo e porisso da margem a um estudo mais amplo. com o auxílio bibliográfico, alguns autores definem Direito e Justiça e como proposta do trabalho, fizemos um encontro entre eles. ainda que estudados e definidos tais conceitos, tende-se a argumentação de que Direitonão é sinonimo de justiça e sim um instrumento para tal fim. resumo Direito e justiça, seus conceitos e um paralelo entre eles, é oq brevemente veremos…

Prudência e Jurisprudência – uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles Luis Fernando Barzotto O conhecimento do direito que caracteriza o jurista segue chamando-se com boas razões jurisprudência, literalmente, prudência jurídica. Esta palavra recorda ainda o legado da filosofia prática, que via na prudentia a virtude suprema de uma racionalidade prática. O fato de que a expressão ciência do direito tenha prevalecido a partir do final do século…

Democracia liberal e direitos individuais A epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno Tiago Ivo Odon Sumário 1. Introdução. 2. Sociedade: da politeía à iuris societas. 3. Individualismo e a redenção da vontade. 4. Nominalismo: a gênese do direito individual. 5. Liberdade. 6. Democracia e liberdade. 7. Conclusão. Introdução Tiago Ivo Odon é Consultor legislativo do Senado Federal, advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…