Resumo Do Direito Romano Michel Villey

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONCEITO DE JUSTIÇA NA FILOSOFIA ARISTOTÉLICA TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 08 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Josemar Soares, Dr. UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O…

simbólica que adere à temática da gestão pública, a pesquisa opera metodologicamente pela interpretação de paradigmas, escolhendo, na multicausalidade que permeia o real, cinco eixos de representações de mundo: homem, conhecimento, sociedade, Estado e direito. Em cada paradigma, o agir administrativo delineia-se conforme esse conjunto de representações. Afinal, são as representações que os homens têm da realidade que orientarão suas práticas, seus hábitos e seus padrões de comportamento.…

Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo.…

São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003 DEDICATÓRIA Aos meus pais, por…

titulares de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão. 1. Conceito de Crime Formal, Material e Analítico 2. Juiz Monocrático e controle de constitucionalidade 3. Supremacia Formal e Material das normas constitucionais 4. Direito Penal: Combinação de leis para aplicar a melhor parte ( ver entendimento de Capez ) 5. Retroatividade da lei mais benéfica no período de vacatio legis 6. Diferença entre contrabando e descaminho 7. Diferença entre Lesões…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Adhemar Martins Bento Gomes Anotações: Alessandro Timbó A nossa bibliografia será bastante fracionada ao longo do programa. Começaremos nesta primeira aula com o método histórico para inciar o estudo da Ciência Política. É fundamental para os operadores do Direito conhecerem profundamente como funciona o Estado no Estado Fundamental de Direito. Thomas Hobbes* (1588-1679), que escreveu no ano de 1651 a obra…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do…

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