Resumo Do Direito Romano Michel Villey

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%3. Koster estava certamente ao par de tudo isso e o seu…

pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O…

Obrigatoriedade de se observar o princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 Direito Comparado El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina Agustín A. M. García Sanz 103 Pareceres e decisões Tribunal reforma…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

correntes explicativas, questionam paradigmas e lançam questões polêmicas. Mostram, enfim, que a História está sempre em movimento. Sumário Introdução História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF) em retrospectiva Rachel Soihet Resumo Baseado na obra, organizamos o seguinte conteúdo: Capítulo 1 A monarquia católica e os poderes locais do Novo Mundo Ronald Raminelli Monarquia Monarquia é um sistema de governo em que o monarca (rei) governa um país como…