monografia

OBJETIVO
O objetivo desse trabalho é analisar a legislação afeta ao condomínio edilício, iniciando-o com abordagem sobre seus aspectos históricos e conceituais, pois nenhuma outra modalidade tenha talvez levantando maior riqueza de problemas jurídicos e sociais do que a denominada propriedade horizontal ou propriedade em planos horizontais ou propriedade em edifícios, há começar por sua denominação o presente trabalho tem por objetivo apresentar o Condomínio Edilício, explicando o seu contexto jurídico, características essenciais, natureza jurídica, a sua constituição e instituição, que são apresentadas de forma diversa perante a Código Civil.
Serão apresentados também no decorrer do trabalho, os direitos e deveres dos condôminos, além dos deveres e obrigações do síndico do condomínio, que serão designadas pelos próprios condôminos.
METODOLOGIA
A metodologia adotada no presente trabalho vem a ser o estudo bibliográfico, valendo-se do método dedutivo, baseado em situações possíveis de acontecer em condomínios edilícios. São citados diversos, e Ilustríssimos Doutrinadores, que em suas obras referem-se ao assunto em tese, fazendo o uso de técnica denominada de compilação. Estando estruturada em três capítulos.
Primeiramente abordar-se-á o Direito de Propriedade e o de Vizinhança. Do direito de propriedade, dentro deste as faculdades inerentes ao uso de tal direito. No direito de vizinhança salientam-se as influências que sofrem os vizinhos quando do uso normal e anormal da propriedade por outro. E para os casos de conflitos judiciais, as ações cabíveis a cada dano sofrido.
RESUMO
Resumo: Este estudo inteiramente explicativo, com o intuito de passar conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do Condomínio Edilício, encontrando fundamento jurídico e bibliográfico na percepção de Ilustríssimos Doutrinadores como Gonçalves, Monteiro, Rosenvald, Venosa, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do Código Civil Brasileiro. Faz-se