resumo crítico direito colonial brasileiro

Observamos que foram dadas varias opiniões por diferentes pessoas, debatendo se realmente existiu ou não um direito colonial, e mesmo com toda essa controvérsia, não se chegou a uma resposta concreta. Analisando as características estruturais, observa-se uma sociedade de ordens, estados ou estamentos, onde possui uma qualificação normativa, surgindo às normas e sanções jurídicas. Incluindo diferentes visões, positivista, evolucionista, marxista ou liberal. Para se ter uma experiência jurídica local, vale lembrar do direito comum, onde seu conceito permitia que as práticas locais se tornassem direito. De acordo com o local em que reside tal sociedade, podemos notar uma variação regional, possuindo características jurídicas, envolvendo resolução de litígios a partir de preceitos, sanções e árbitros. Podemos dizer que no direito colonial havia duas esferas, a pública e a privada. Na pública se estendia por bulas papais, como sabemos, desde a antiguidade a igreja católica tem forte influência e “poder” sobre a população, que havendo crimes na esfera dos pecados eram compartilhados com o direito canônico e o direito inquisitorial. No privado, compreendia direitos familiares, compartilhado entre a normatividade estatal, dando direito obrigacional a questões necessárias, incluindo o direito processual. Nas normas dos direitos coloniais estavam as cartas régias, os decretos, os alvarás e outras modalidades que tratavam dos critérios gerais e da aplicação nas diferentes…

IBERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003 Rodolf Von Ibering em sua obra (A Luta Pelo Direito) defende a idéia de que o direito é a busca incessante pela paz e que a o meio de atingi-lo é a luta (p.53). "A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para conseguir."(p.53) O autor, contrariando a idéia de outros estudiosos, como Saving e Puchta, afirma que a evolução do direito se dá pelos esforços de séculos de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do…

Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi algo bastante inovador para a época. Foi um grande passo para o desenvolvimento da sociedade como ela é hoje. Claro que, na prática, ainda não alcançamos o patamar de uma sociedade igualitária, mas uma lei como essa já é de grande valia, principalmente porque poucos antes de ser promulgada nós tínhamos visto um grande genocídio de judeus durante a segunda Guerra Mundial. Sendo assim, ela…

Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Elcleuber Souza Delgado RA:8204944484 E-mail:Elcleuber@hotmail.com Data:23/11/2014 Curso:Direito Série:2 semestres Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Os relatórios e/ou resumos devem ser elaborados pelo aluno, descrevendo a(s) atividade(s) desenvolvidas e apresentando um breve comentário crítico e as contribuições para sua formação pessoal e profissional. Deve conter…

Resumo crítico do livro a justiça: o que é fazer a coisa certa de michael sandel RESUMO CRÍTICO Bibliografia SANDEL, Michael J. Justiça – O que é fazer a coisa certa 6ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. Biografia do autor Michael J. Sandel é professor da Universidade de Harvard, onde leciona filosofia política desde 1980. O seu desempenho em " Justiça"... 2216 Palavras9 Páginas resenha critica do livro justiça oque é fazer a coisa ceta CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR:…

DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta public ação sem o prévio consentimento, por escrito, da An hanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do D ireito do Trabalho. O objetivo desta atividade é a sedimentação do conhecim ento em relação à história e evolução do Direito do Trabalho, bem como a prepara ção do estudante para o pensamento crítico e o desenvolvimento de argumentação teórica.…

de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza. Juspositivismo - Está perante o estado. Tudo que pode ser cobrado imediadamente. Resumo crítico É um resumo que mostrar uma versão sintetizada do texto, que tenha valor e opniões de quem elabora não fazendo citações do original. Sinopse: resumo de um artigo feita pelo próprio autor ou editor. Resenha: resumo crítico que tenha comentários pessoais. Resumo crítico É um resumo que mostrar uma versão sintetizada do…

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Aluno: Leonardo Campos Serra ORGANIZANDO a informação: resumo crítico ou resenha. Disponível em: http://www.ucb.br/prg/comsocial/cceh/normas_organinfo_resumo_crítico.htm. Acesso em: 9 set. 2010. Esquema Assunto: Resumo Crítico I. O QUE É? Avaliação coesa da relevância e da qualidade do trabalho. Não necessariamente rígido. II. RESUMO CRÍTICO X…

DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, que serão fundamentais para o desenvolvimento das disciplinas subsequentes. EMENTA: Continuidade dos primeiros estudos do Direito Civil, iniciados na disciplina anterior, envolvendo, agora, atos e fatos jurídicos. ATENÇÃO: Não existe prova para substituição de…