Resumo Do Direito Civil

John Locke e o individualismo liberal (Leonel Itaussu Almeida Mello) O autor faz um breve resumo histórico sobre as revoluções inglesas: Ressalta o antagonismo do séc XVII, entre Parlamento e a Coroa, além das lutas entre as religiões, agravadas pela rivalidade econômica entre os beneficiários; Thomas Hobbes publica sua obra o Leviatã em 1651, após guerra civil e ditadura Cromwell; Inglaterra transforma-se em grande potência naval e comercial devido ao Protetorado de Cromwell.…

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1ª SÉRIE 1. Da Pessoa Natural Inicialmente vamos conferir o significado da palavra PESSOA. Pessoa vem do latim persona, que significa ressoar. Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito de direitos. Todo ser humano é pessoa, pois não há homem que seja excluído da atividade jurídica, assim, todas as criaturas humanas são portadoras de direitos. O detalhe é que certas criações

Resumos Resumo O livro trata vários aspectos do processo de construção da cidadania no Brasil, abordando assuntos como Direitos Políticos, Civis e Sociais. Para isso o autor retrata diversos fatos ocorridos, deixando clara a situação do país a partir de sua independência em 1822 até a expansão dos direitos políticos com a Constituição de 1988, passando por restrições ao direito de voto, submissão da maioria dos votantes a práticas coronelísticas, revoltas populares, avanços dos direitos sociais

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário Resumo.................................................................................................................. 06 Abstract.................................................................................................................. 06 Introdução.............................................................................................................. 07 1. Finalidade da Ação Civil Pública ...............................

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO MENDE – BAHIA. ___________________________________,brasileira, casada, do lar, maior e capaz, portadora do RG/CI sob nº________________ SSP/BA e do CPF/MF sob nº ___________________________, residente e domiciliada em ______________________, na Rua__________________________________, por intermédio dos advogados infra-firmados, regularmente constituído através do instrumento de mandato anexado,…

SABER DIREITO FORMULRIOTTULO DO CURSO CURSO Contratos Administrativos e Convnios Pblicos Aula 1 Formalizao e Durao dos Contratos Aula 2 Execuo e Fiscalizao dos Contratos Aula 3 Alterao dos Contratos Aula 4 Resciso dos Contratos e Sanes Contratuais Aula 5 Convnios Pblicos Noes Gerais PROFESSOR Leandro Velloso QUALIFICAO Professor de Direito AdministrativoAULA 01TTULOAula 1 Formalizao e Durao dos ContratosROTEIRO DE ESTUDO 1. Formalizao 1.1 Introduo e Conceitos Gerais - Contratos da Administrao

político moderno, a partir do Renascimento, funda-se em alicerces que subsistem até os dias atuais. O reflorescimento da Antiguidade, com seus valores e princípios, a construção e o desenvolvimento do conceito de indivíduo e o destaque à faculda... Resumo hobbes, maquiavel, rousseau e burke Hobbes Hobbes é um contratualista -> acredita que a sociedade está em um contrato, assim como Rousseau. A natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história. Se não há um estado…

Direito civil: Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos, enquanto membros da sociedade. Princípios do direito civil: a) Da personalidade: aceita a ideia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) Da…

MATERIAL EM PDF TODO SEPARADO POR PASTAS! 01 Curso de Direito Processual Penal 6ªed. Nestor Távora 1326pg  02 Direito Previdenciário Esquematizado 1ª ed. 2011 Marisa Ferreira dos Santos 659pg  03 Resumo de Direito Administrativo Descomplicado 3ª ed. 2010 Marcelo Alexandrino e Vicente P. 382pg  04 Direito Constitucional Esquematizado 15ª ed. 2011 Pedro Lenza 2294pg  05 Código Penal Comentado 5ª ed. 2011 Rogério Greco 1098pg  06 Direito Civil Brasileiro Vol. 2 Teoria Geral das…