Resumo Desapropriação

Das Servidões SORRISO-MT JUNHO /2012 FACULDADE DE SORRISO - FAIS CURSO DE DIREITO DAIANE HÉLICA DA SILVA ICHI Das Servidões Resumo apresentado a disciplina de Direito Civil V, sob orientação do Professor Fernando Brugnerotto. SORRISO-MT JUNHO/2012 1. DAS SERVIDÕES A luz do artigo 1.378 do Código Civil de 2002 dispõe sobre a

Licenciamento Anbiental do Mineroduto Autores: Cynthia de Souza Alves Edcarlos Mágno G. Pereira Helga Simião da Silva Vitor Hugo Rocha Rodrigues Tayna Aparecida Januzzi Mota Frederico Douglas de Brito Firmino Orientador: Antônio Resumo Buscamos identificar e entender os impactos socioambientais, da implantação de um mineroduto, bem como analisar o conflito subsequente a estes impactos. Foi feita uma pesquisa documental em artigos e reportagens na internet entre outros, que serviram de base

Ambiental De acordo com estudos ambientais realizados na região verificou-se que a mesma apresenta grandes áreas compostas de pastagens improdutivas e pequenos trechos de vegetação nativa. Em todas as alternativas de traçado haverá a necessidade de desapropriação e remoção de árvores. Independente da alternativa escolhida será 3 Estradas I - Projeto da Poligonal Horizontal elaborada uma proposta para redução do impacto ambiental, através do plantio de espécies vegetais conforme…

FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato Martins BELO HORIZONTE 2014 RESUMO O presente trabalho busca demonstrar o quão essenciais são as ações de protecionismo e reconhecimento aos Direitos da Personalidade se fazem necessárias, na busca da dignidade da pessoa humana. Possui como fito basilar ressaltar a…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL ELISANGELA MÜLLER RESUMO O direito de propriedade é o mais importante e concreto de todos os direitos subjetivos, ou seja, é o direito legítimo por excelência, a base do direito das coisas. Portanto, sua importância é relevante no âmbito do direito, igualmente como na sociologia e na economia, pois há que se observar sua função social às faculdades inerentes ao direito de uso e gozo, já que a Constituição Brasileira garante-a em seu

econômica da terra. Neste sentido, o exercício e a efetivação da função social da propriedade são os objetivos do Direito Agrário. Instrumentos do Direito Agrário para efetivar a função da propriedade: política agrícola, imposto territorial rural e desapropriação por interesse social. 3 NEAD Núcleo de Educação à Distância 1.5. Objeto O objeto do Direito Agrário: atividades agrárias. Conceito de atividade agrária: é aquela relacionada direta ou indiretamente ao uso da…

1945 a realização de campanhas publicitárias dos candidatos ao governo. Enquanto os candidatos desenvolviam suas campanhas, Vargas manobrava nos bastidores ao anistiar Luís Carlos Prestes e ao decretar a Lei Malaia (lei antitruste), que previu a desapropriação de empresas ligadas ao capital estrangeiro. Com isso, caiu no desfavor dos empresários, principalmente dos udenistas. [...] Em outubro de 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Dutra, cercaram o…

Resumo do Reginaldo: Por concentração entende-se o processo que faz expandir os meios de produção e de trabalhadores, ampliando, assim, a base da acumulação e confundindo-se com ela. Por isso, falamos em concentração de capital quando, por exemplo, uma determinada indústria compra mais máquinas para a produção ou quando aumenta o número de trabalhadores. Ou quando um escritório de propaganda e marketing contrata mais publicitários ou mesmo quando equipa o escritório com equipamentos de…

economico | Art. 1240 CC / 183 CF. (urbana) 5 anos PMP / A.D. 250 m/2 Não possuir outro imóvel moradia Art. 1239 CC / 191 CF. (rural) 5 anos PMP / A.D. Ate so hect. Trabalho e moradia | http://jcmoraes.wordpress.com/2011/04/14/resumo-usucapiao-%E2%80%93-especies-e-requisitos 21/03 Art. 1240 A. Art. 12228 §4e §5 – usucapião coletiva. Há duas hipóteses que não há usucapião: contrato de posse em andamento e bens públicos seja qualquer um deles os de bens de…