Resumo Desapropriação

O tombamento e a proteção ao patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba Adbeel Goes Filho1; Jacqueline da Silva Nobre Rabelo2 Resumo: O opúsculo aqui apresentado visa conhecer um dos Institutos de proteção constitucional do patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba, especificamente o Tombamento, previsto no artigo 216 da Constituição Federal de 1988 e no Decreto-Lei n o 25/1937, além de outros aparatos jurídicos infraconstitucionais. Além da pesquisa dos…

SOCIAIS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO RE-ARRANJO DAS CIDADES SEDE DA COPA DO MUNDO 2014: O caso do loteamento Cosme e Damião em Recife-PE Autores | Eduardo Gaspar Chaves Cavalcanti da silva 1, Mariana Zerbone Alves Albuquerque 2 | | | Resumo Este trabalho tem como objetivo, por meio de uma análise sociológica, verificar os impactos sociais e econômicos e identificar os agentes sociais envolvidos nos projetos de reestruturação urbana que estão sendo…

Resumo direito civil propriedade. A ideia de propriedade privada, em Roma ou nas cidades gregas da antiguidade, sempre foi intimamente ligada à religião, à adoração do deus-lar, que tomava posse de um solo e não podia ser, desde então, desalojado. Na língua latina, alias, dominus e dominium vêm de domus, significando, respectivamente, o chefe da casa e o poder próprio deste sobre todos os bens familiares. Na organização da cidade antiga, as instituições que diziam respeito à vida privada…

independência na ordem internacional, com supremacia na ordem interna. 1.8 – Administração Administração é o aparelhamento estatal, a máquina administrativa, a estrutura física do Estado. Os autores conceituam a administração segundo vários critérios, mas, em resumo, há basicamente dois conceitos: o formal e o material. 1.8.1 – critério formal (orgânico ou subjetivo) Sob o enfoque formal, fala-se dos órgãos, agentes e bens que compõem a administração. É o conceito de “máquina…

IFSP-Cubatão O mistério do chupa-cabras 2013 Sumário 1)Introdução 2) Biografia do autor 3) Desenvolvimento (resumo da obra e personagens principais) Fontes: O mistério do chupa-cabras 1) Motivo da escolha do livro Escolhemos esse livro, pois ele apresenta uma crítica política e social ao que acontecia e ainda acontece na política brasileira: em meio a gritantes escândalos políticos, surgem boatos e assuntos

Análise da Estrutura Fundiária Brasileira Sílvia Elisabeth de C. S. Cardim ¹ Paulo de Tarso Loguércio Vieira¹ José Leopoldo Ribeiro Viégas¹ Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a apresentação e descrição da estrutura fundiária do Brasil e de suas regiões, com base nas Estatísticas geradas a partir, dos dados do Cadastro de Imóveis Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. No Brasil, duas fontes tradicionais alimentam os estudos referentes a estrutura…

pesquisas tecnológicas. Anarquismo Anarquismo pode ser definido como uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação (política, econômica, social e religiosa). Em resumo, os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade total, porém responsável. O anarquismo é contrário a existência de governo, polícia, casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de…

foi dada a Rede Globo pelo presidente João Goulart logo no início de seu mandato, perto do fim em 13 de março de 1964 o então presidente tendo como plano de fundo a insatisfação social anunciou em um comício uma reforma agrária na qual haveria a desapropriação de terras localizadas às margens de rodovias, ferrovias e obras públicas além de estatizações limitadas. Bastou isso para dar inicío a contagem regressiva para a ditadura militar, que foi estabelecida pelo Golpe de Estado no mesmo…

Aluna: Camila Freitas 5º Semestre Curso: Psicologia Disciplina: Psicologia Institucional e Saúde Mental. Resumo: A análise das Instituições concretas de Guilhon Albuquerque Michael Foucaut começa falar sobre a concepção da loucura em meados da década de 70, ele coloca que naquela época a loucura era visto da maneira como a sociedade lidava com aqueles que, pelo não reconhecimento de valores e normas sociais, significava uma ameaça a ordem instituída, foi nessa época que…

AGRÁRIO Resumo de aula – I – 07/01/2013 I – INSTRUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1 – Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias. Referências: Manual didático de direito agrário. Edson Ferreira de Carvalho, p. 21. Direito agrário brasileiro. Benedito Ferreira Marques, p. 02. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_17/volume02/06_capt03.pdf O Direito Agrário é tão antigo quanto à humanidade, tão antigo quanto à agricultura. Para estudar