Resumo Desapropriação

Resumo direito civil – 8º semestre – Superfície, Servidão e Usufruto Servidão predial | Superfície | | | é um direito real de uso e gozo sobre coisas alheias pelo qual o proprietário de um imóvel, por tempo indeterminado, obriga-se a tolerar que o mesmo seja usado parcial ou totalmente por outro para aumentar sua utilidade. | É direito real de uso e de gozo de coisa alheia em que o proprietário de um imóvel gratuita ou onerosamente, por tempo determinado,…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre o Estatuto da Cidade pois o Estatuto da Cidade representa, portanto, a primeira lei federal a regulamentar a política urbana prevista na Constituição da República, caracterizando um marco normativo na gestão

Correia, professora da disciplina de Estudos Ambientais da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, orientadora do trabalho de Impactos Ambientais na Construção de Viadutos e pelo seu total apoio e incentivos na execução deste trabalho. Sumário RESUMO 5 ABSTRACT 6 1. INTRODUÇÃO 7 OBJETIVO GERAL 8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 2. FASE DE PLANEJAMENTO 9 3. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 11 4. FASE DE OPERAÇÃO 13 5. IDENTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES AMBIENTAIS 14 5.1 MEIOS FÍSICOS 14 5.2 MEIOS…

os contornos da propriedade, colocando o Estado como proprietário único dos meios de produção. Era a contraposição ao direito de propriedade, pensamento que encontrou em PROUDHON um árduo defensor, com a sua Teoria Negativista da Propriedade 11. Em resumo, e apesar das posições contrárias acima relacionadas, o direito de propriedade, sob a ótica tradicional, desenvolveu- se como uma situação jurídica subjetiva complexa, tendo o proprietário particular no polo ativo e todas as demais…

Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, como requisito de nota parcial para o terceiro bimestre na disciplina de Direito Administrativo. MARINGÁ – PR 2014 RESUMO O presente artigo busca mostrar o que é o ato administrativo e como o mesmo aparece no dia a dia do cidadão, mostrando como o mesmo pode ser afetado por tal, e como o administrador pode usá-lo para o bem da coletividade, bem como para atividades

será exercida em razão e nos limites da função social do contrato". Segundo Miguel Reale o sentido social é uma das características mais marcantes do projeto, em contraste com o sentido individualista que condiciona o Código Civil ainda em vigor. Resumo Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, os contratos classificam-se em gratuitos e onerosos. Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Para a outra parta há só obrigação,…

declarados . 9 Negociação da redução de preços 10 Declaração de vencedor 11 Adjudicação 12 Obs – RECURSO - se tiver recurso este recurso ira para autoridade superior, com isso a autoridade superior ira adjudicar e homologar RESUMO Concorrência (licitação) 1. Fase preparatória 2. Convocação 3. Habilitação 4. Julgamento 5. Homologação 6. Adjudicação Pregão 1. Fase preparatória 2. Convocação 3. Julgamento …

da CESAN (esgoto) - vê com preocupação o desinteresse das novas gerações sobre profissão de pescador (não deixou nome) dragagem pode gerar alagamentos (preocupação) - sugere limpeza do rio - incômodo com ilhas flutuantes - apoia desapropriação dos ribeirinhos para obras de melhoria. Associação de Moradores do Parque Jacaraípe João Manuel Joaquim Xavier Ass. Mor. Planalto Serrano Bloco A (não deixou nome) - aponta atuação conjunta da sociedade e governo…

autorizada a celebração do competente Termo Aditivo e Modificativo ao ajuste original. Processo nº 008.554/2009 Protocolo nº 142.255/09 Encaminhar ao Secretário dos Transportes a minuta do Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - AUTOBAN, de áreas necessárias às obras de implantação de dispositivo no km 109+200 na Rodovia Anhaguera, SP-330, Município e Comarca de Sumaré, com área total…

O início da Reforma agraria no Brasil: Resumo: Uma das características da formação do território brasileiro é a concentração de terras historicamente concedida nas mãos da classe dominante. Isto resultou na exclusão social e territorial da maior parte da população, a qual, até a primeira metade do século XX, tinha o acesso à terra negado pelas políticas públicas desenvolvidas pelo governo do país. No ano 1954, inicia-se em uma propriedade rural, localizada na zona da mata do…