Resumo Desafios Atuais Do Federalismo No Brasil

A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Marcelo Ribeiro Marmo1 RESUMO Este trabalho tem por finalidade discutir as novas atribuições assumidas pelos municípios mediante a Carta Magna de 1988. Para isso, será apresentado um breve histórico do surgimento do Federalismo nas treze colônias norte-americanas até alcançar sua implementação no Brasil e, mais adiante, na Constituição Federal de 1988 e suas consequências na distribuição de…

O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

Bonfim- BA Outubro/2014 SUMÁRIO 1. RESUMO................................................................................................................…......... 04 2. INTRODUÇÃO .....................................................................................................…......... 04 3. ENSAIO ACADÊMICO DESCRITIVO..............................................................…..........05 3.1 SIMPLIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO…

Oliveira FEDERALISMO FISCAL E MUNICIPALIZAÇÃO: UMA RELEITURA DA TRAJETÓRIA DO BRASIL FISCAL FEDERALISM AND DECENTRALIZATION: A RE-READING OF THE HISTORY OF BRAZIL Renato Luis Pinto Miranda Doutorando em Administração - Núcleo de Pós-graduação em Administração niversidade Federal da BahiaProfessor da UFLA Recebido em: 23/09/2009 Aprovado em: 27/07/2010 Elias Rodrigues de Oliveira Professor Adjunto - Departamento de Administração da Universidade Federal de Lavras RESUMO…

Renato Nunes Balbim, Maria Fernanda Becker, Marco Aurelio Costa e Miguel Matteo DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS Contemporary challenges in the management of metropolitan areas Desafíos contemporáneos en la gestíon de áreas metropolitanas Renato Nunes Balbim * Maria Fernanda Becker ** Marco Aurelio Costa *** Miguel Matteo **** RESUMO No Brasil, desde as alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988, há um descolamento entre o reconhecimento de…

RESUMO O desenvolvimento do presente trabalho é baseado nos aspectos mais importantes da vida do autor, para que se possa entender sua trajetória desde o início de sua carreira até sua ânsia em conquistar a presidência da república. Porque serve como exemplo, sua vida rica de batalhas, vitórias e derrotas, e derrotas que serviram de instrumento e incentivo a sua continua luta. O presente trabalho pretende delinear fatos importantes na vida de Rui Barbosa, sua notável contribuição…

“ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não existem alternativas” Vicente Falcon RESUMO O trabalho desenvolvido teve por

PÚBLICA BRASILEIRA: Disparidades entre o real e o teórico Mara Cecília Miranda Palhares[1] RESUMO Este trabalho tem como objetivo retomar questões teóricas importantes para a compreensão do cenário atual da administração pública brasileira atual. Para isso serão apresentadas algumas definições teóricas, seguidas de um apanhado histórico do período pós-redemocratização. A conjuntura atual, somada ao arcabouço teórico serão utilizados para refletir acerca das distorções…

CÂMARA DOS DEPUTADOS I. CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 …

Pública A QUESTÃO METROPOLITANA: OS NOVOS TEMPOS IMPÕEM NOVOS DESAFIOS E EXIGEM NOVAS CAPACIDADES PARA OS ATORES E A NOVA GOVERNANÇA Paulo de Tarso de Oliveira Côrte Painel 01/001 Articulação de governos municipais: áreas metropolitanas e consórcios públicos A QUESTÃO METROPOLITANA: OS NOVOS TEMPOS IMPÕEM NOVOS DESAFIOS E EXIGEM NOVAS CAPACIDADES PARA OS ATORES E A NOVA GOVERNANÇA Paulo de Tarso de Oliveira Côrte RESUMO O presente paper descreve as condições e…