Resumo Desafios Atuais Do Federalismo No Brasil

Eixo Temático: O Serviço Social e o Desenvolvimento Pobreza e desigualdade social no Brasil: um desafio para as Políticas Sociais. Isabel Cavalcante Godinho1 Resumo A Proteção social em toda a sua abrangência e em seu contexto de ação, especificamente no Brasil, tem em seu bojo a desigualdade social como fomentadora de situações históricas de desagregação e vulnerabilidades concretas. Pensar num enfrentamento desta realidade social, política, econômica e culturalmente constituída…

segurança pública: uma análise do fundo nacional de segurança pública .............................................................. Arthur Costa e Bruno C. Grossi 6 Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil ......... 22 Paula Poncioni Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil ........................... 32 Marcos Rolim Forças armadas e policamento ............................................................................. 48…

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL.......06 5. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.............07 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................09 REFERÊNCIAS.................................................................................................09 1. INTRODUÇÂO O presente trabalho Pesquisa e Prática Profissional-Organização Escolar pretendem fazer uma reflexão, sobre o agir e os desafios que já começamos…

ajudaram e apoiaram neste desafio quase fora de tempo; especialmente aos do Conass, sem nominá-los, porém com afeto e reconhecimento. Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília pela consideração e pela dedicação neste período em que estivemos juntos, especialmente à professora Helena Eri Shimizu pela sua amizade e orientação cuidadosa. Aos meus queridos de casa, em especial ao Rosber, meu amado e minha base, sempre. RESUMO Este estudo…

ENSINO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL.......06 5. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.............07 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................09 REFERÊNCIAS.................................................................................................09 1. INTRODUÇÂO O presente trabalho Pesquisa e Prática Profissional-Organização Escolar pretendem fazer uma reflexão, sobre o agir e os desafios que já…

GESTÃO FINANCEIRA DESCENTRALIZADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a gestão financeira descentralizada na escola pública como parte de um novo modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esse modelo é forjado na composição de vetores fundamentais para análise das políticas educacionais, especialmente após as reformas educacionais dos…

Pactos em Territórios: escalas de abordagem e ações pelo desenvolvimento PACTOS EM TERRITÓRIOS: ESCALAS DE ABORDAGEM E AÇÕES PELO DESENVOLVIMENTO Carlos Brandão* O T RESUMO artigo expõe o ambiente dos debates contemporâneos sobre desenvolvimento, território e novos arranjos institucionais. Procura apontar alguns elementos teóricos e metodológicos para a formulação de pactos territoriais em contextos institucionais e históricos específicos como o brasileiro.…

PRÉ-SAL: pacto federativo bombardeado Autoria*: Arthur Dias Duarte Nayara C. A. Pinto Stephanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva RESUMO Esse trabalho se propõe a ser um escopo sobre a temática da divisão de competências dos entes federados, no que tange aos royaties provenientes da futura exploração da camada pré-sal. Para um melhor discernimento, partimos de uma concisa digressão histórica, perpassando pelo conflito…

reconhecimento cultural. Podem ter, tais identidades, aspectos positivos ou negativos2. 2 As expressões paraíbas, baianos, cabeças-chatas, usadas para nomear migrantes nordestinos instalados em outras regiões, mas, sobretudo, no Sul e no Sudeste do Brasil, carregam uma forte carga de preconceito, discriminação e de exclusão. As personagens, em geral caricaturais, que representam pessoas do Nordeste, em diversas novelas de televisão, inclusive com um pretenso sotaque nordestino situam-se…

Doutrina Fundamentos das Transferências Intergovernamentais EMERSON CESAR DA SILVA GOMES Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Mestrando em Direito Financeiro da Universidade de São Paulo. DOI: 10.11117/22361766.27.01.03 RESUMO: O artigo aborda os fundamentos econômicos e jurídicos das transferências intergovernamentais em um Estado Federado e sua importância para assegurar a autonomia financeira dos entes subnacionais. Serão analisadas as espécies de…