Resumo Desafios Atuais Do Federalismo No Brasil

GOVERNAR E DECIDIR PARA NÃO CORRER RISCOS Edson Roberto Bortolotto1 Resumo: Este trabalho tem o intuito de mostrar a importância e a necessidade de se implementar e implantar um processo de governança de TI corporativa. Neste contexto o trabalho informa o conceito de governança corporativa o que remete ao valor da governança corporativa de TI, seus alinhamentos estratégicos e o importante auxílio para a tomada de decisão. Seus tipos de governança, seus arquétipos, seus…

externo. No entanto, o ordenamento jurídico internacional viu surgir, notadamente a partir das primeiras décadas do século XX, uma nova modalidade de sujeito de direitos e obrigações internacionais: as organizações internacionais. Questão bastante atual discutida no Direito Internacional, objeto do presente artigo, consiste na possibilidade de entes não centrais celebrarem tratados e atos internacionais, em particular, estados membros e municípios de um Estado Federal. A doutrina mais…

Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembléias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. Não havia nesse tempo, partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais. As decisões respeitavam a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate. Os gregos que originaram-se dos povos aqueus, jônicos, dóricos e os eólios. Estas populações invasoras são em geral conhecidas como…

GOVERNAR AS METRÓPOLES dilemas da recentralização ________________________________________ Resumo: O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritárias e tecnocráticas de administração das cidades brasileiras, não produziu até o momento um novo marco político-institucional para o governo das metrópoles. Este texto apresenta um balanço deste processo, apontando possíveis elementos para a construção de uma gestão democrática…

Sociologia/Universidade de Brasília Professor da Universidade Federal do Piauí E-mail: menayres@ig.com.br Teresina, Piauí, Brasil *Endereço: Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Sociais. Campus Ministro Petrônio Portela, Ininga, CEP: 64049-550, Teresina/PI, Brasil. Editora: Dra. Marlene Araújo de Carvalho Artigo recebido em 15/02/2013. Última versão recebida em 15/03/2013.…

da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos. A questão democrática no Brasil Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os…

nos encontros presenciais e seminários termos e conceitos que foram discutidos nas primeiras disciplinas, poderemos retomar a reflexão sobre revolução que estava em Rousseau e Marx, os processos de mudança política discutidos desde Maquiavel, o federalismo, ações coletivas e partidos políticos já debatidos. Bem, é hora de exercitar e provocar discussões. Mas vale dizer que, nem sempre, estas discussões estão colocadas nesses termos, o alerta é que vocês têm elementos para estabelecerem…

Santos, que me ajudou, aconselhou a redigir e terminar essa monografia. RESUMO Esta monografia teve por objetivo conhecer o processo de tributação que recai sobre os agentes econômicos brasileiros e identificar o processo de reforma que vise melhorar o sistema tributário nacional em vigência. A importância do estudo está no fato que o sistema tributário tem grande peso na economia de um país, vê-se nos dias atuais, cada vez mais presente, a globalização, formação de blocos…

tivesse escolhido a manutenção do sistema presidencialista de governo. Contudo, suponhamos que tivesse saído vencedor o sistema parlamentar de governo, o que obrigatoriamente deveria ser modificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para ajustá-la ao novo sistema de governo? Resposta: Deveria haver uma mudança nas relações entre o poder executivo e legislativo. No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do…

BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN, como parte das exigências do curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública. Orientadora: Maria Teresa Pires Costa Natal-RN, 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988, com o intuito de assegurar o exercício da democracia semidireta no país, instituiu diversos mecanismos de participação popular nas deliberações sobre as políticas públicas, tais quais os Conselhos…