Resumo Desafios Atuais Do Federalismo No Brasil

REDES, DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: SEUS ATORES, INSTITUIÇÕES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO ELISETE DE LIMA E ELIANE SALETE FILIPPIM Resumo: O desenvolvimento de um local depende exclusivamente da participação de todos os atores envolvidos, compreender qual é a natureza e das redes de articulação regional pelo desenvolvimento. Foram adotadas as seguintes etapas: a parte exploratória, a parte de limitações e a parte de analisar e elaboração

metodológicas do IBGE —, mais da metade dos brasileiros são negros. Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro. Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro.…

INTRODUÇÃO 3 II ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 5 A AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 B A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS 5 7 III TESES ENCONTRADAS NA LITERATURA SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAIS 9 A O ESTÁGIO ATUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO B TESES SELECIONADAS 9 11 IV A EXPERIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO, POR CIDADES E REGIÕES GEOGRÁFICAS B EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO, POR REGIÃO…

RESUMO O presente trabalho fará uma comparação do desenvolvimento econômico dos países do agrupamento Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Definirá os conceitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, o Índice de Gini, a Curva de Lorenz e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estudo do desenvolvimento econômico e social constitui um dos componentes essenciais para a visualização de cenários econômicos regionais, ao verificar indicadores e condições

Endereço: Rua Joaquim Araújo Filho, 1440, Lagoa Nova, CEP 59063120, Natal, RN, Brasil. E-mail: georgia_odonto@yahoo.com.br Iris do Céu Clara Costa Cirurgiã-Dentista. Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 1787, Lagoa Nova, CEP 59056600, Natal, RN, Brasil. E-mail: iris_odontoufrn@yahoo.com.br Resumo A partir de uma breve retrospectiva sobre o direito à saúde…

(FANEC) PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR NATAL 2013 NOME: ELOIZA KARLA SOARES DA SILVA CURSO: GESTÃO HOSPITALAR PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR NATAL 2013 RESUMO O trabalho em evidencia demonstra o entendimento e conhecimento da organização das políticas publicas de saúde nacional,destacando assim a saúde coletiva,englobando as políticas relacionadas a saúde da mulher,saúde mental, dando…

Estado é como preparar um pequeno peixe” (LAO TZÉ, no Tao Te King) V RESUMO Os mecanismos de gestão intergovernamental (GIG) utilizados na negociação dos critérios de distribuição dos recursos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do conflito redistributivo resultante foram analisados a partir de um estudo de caso do processo de Programação Pactuada e Integrada (PPI) ocorrido no estado de Minas Gerais, Brasil, nos anos de 1997 e 1998. A PPI 97/98 inseriu-se numa…

Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do desenvolvimento econômico no Brasil no contexto da crise internacional que atingiu o país em 2008. Pretende-se identificar a ligação entre os objetivos constitucionais que autorizam a intervenção do…

Luiz Fernandes Dourado AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2001-2009: QUESTÕES ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS DE UMA POLÍTICA LUIZ FERNANDES DOURADO* RESUMO: Este artigo avalia o Plano Nacional de Educação ( PNE) em vigor, a lógica política de sua tramitação e sua aprovação pelo Congresso Nacional, ressaltando as concepções de educação e de Estado em disputa, os seus limites estruturais e conjunturais como política pública, bem como os contornos assumidos no enfrentamento das questões…

histórica dos partidos políticos 25 2. História dos Partidos políticos no Brasil. 28 2.1 Partidos No Império (1822-1889) 30 2.2 Partidos Na República Velha (1889-1930) 35 2.3 Partidos Na República Nova (1930-1937) 44 2.4 O Golpe Do Estado Novo (1937-1945) 47 2.5 Partidos Na República Populista (1945-1964) 49 2.6 O Golpe Militar: Arena x MDB (1964-1985) 52 2.7 Partidos Após A Redemocratização 1985 Até Os Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 62 4.…