Resumo Democracia Um Conceito Em Disputa Coutinho

A CRISE DO ESTADO Guilherme Camargo Massaú – Doutorando em Direito pela Unisinos (Bolsista Capes/Prosup) Resumo: Análise pretende expor a problemática do ente estatal na contemporaneidade. Para isso é preciso explorar os pontos da concepção moderna de Estado, com a finalidade de evidenciar seu esgotamento, causado pelo confronto direto das exigências advindas do local e do global, com suas dimensões antes subordinadas ao nacional. Também, diante disso encontrar-se-ão dois modelos de…

Período Ditatorial Brasileiro (19641985): A Educação Moral e Cívica e os manuais didáticos. 2011. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Licenciatura Plena em História). Instituto de Ciências Humanas – Universidade Federal de Pelotas. . Resumo O objetivo deste trabalho é estudar a educação no período da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), abordando a instituição da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC), em caráter obrigatório, em todas as escolas do Brasil…

.................................................................... 76 2. AS IMAGENS DO POVO (1960-1970) 2.1. A representação fílmica e a História.............................................................................. 84 2.2. O conceito de povo: da utopia da nova civilização ao sujeito da história...................... 86 2.3. A redescoberta do Brasil e a invenção do povo.............................................................. 95 2.4. Aruanda e a Tese Feudal..

do Orçamento Participativo ao planejamento estratégico Jackson De Toni Economista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS), Técnico em Planejamento da Secretaria da Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul. Resumo A crise do planejamento tradicional confunde-se com a própria crise do Estado. A baixa capacidade de enfrentar problemas acaba desvalorizando o sistema democrático e o controle social. As questões urgentes tomam o lugar das…

capitalismo. A crítica ao reformismo tem enfatizado a diferença entre o caminho reformista – típico da social-democracia e dos partidos socialistas – e o caminho revolucionário – típico das revoluções de tipo soviético. Por sua vez, a crítica às revoluções desse último tipo centra-se nos aspectos políticos, afirmando que o descaso pelo que é chamado de socialização do poder político (Estado, democracia, cidadania, etc) seria a causa fundamental do extravio dessas tentativas de…

objetivo o bem comum da sociedade é romper com a visão tradicional de desenvolvimento que assume como inevitável o impacto social negativo da modernização acelerada, como a perda de vidas no trânsito, a degradação ambiental, e a homogeneização cultural. RESUMO Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de…

Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil Developmentalist utopies and social policy in Brazil Potyara Amazoneida P. Pereira* Resumo: Este artigo discute a política social brasileira no marco das aspirações governamentais de transformar o Brasil, desde os anos 1930, em potência emergente, por meio de um processo de desenvolvimento gerido pelo Estado. Só que essas transformações se realizaram de forma dependente do capital internacional e combinaram rupturas e continuidades

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO E PONDERAÇÃO Danielli Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas.…

Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, genese e algumas notas históricas para a contribuição do surgimento dos novos direitos Amadeu Elves Miguel Resumo: Os direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana e correspondem ao conjunto de faculdades e instituições que em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem e são reconhecidas positivamente…

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…