Política br

Lévy-Bruhl estudou as funções mentais nas so- 58 Oliveira Viana ciedades primitivas, ou Radcliffe-Brown os ritos mágicos dos indígenas das ilhas Adaman, ou Malinowski a vida dos insulares da Melanésia -- eis o ideal do moderno estudo do direito como ciência social, seja o Direito Privado, seja o Direito Público. Esta tendência representa uma grande revolução no domínio do pensamento jurídico e do direito positivo. Yntema, por exemplo, considera esta nova metodologia -- esta nova atitude mental que é a aplicação do método objetivo ao estudo da fenomenologia jurídica -- um fato de significação tão revolucionária para a ciência do direito como o foi para a astronomia a teoria de Copérnico sobre a rotação da Terra: -- "the Copernican descovery of modern legal science" (2). É este, aliás, o grande mérito dos trabalhos da escola de direito comparado de Lyon, chefiada por Eduardo Lambert, e da nova escola americana de jurisprudência, ontem sob a direção de Holmes e, presentemente sob a liderança de Roscoe Pound, com a sua constelação radiante de colaboradores: Benjamin Cardozo, Brandeis, Kar Llewellyn, Felix Frankfurter, Huntington Cairns, Max Radin, Jerome Franck e tantos outros(3). É o caso de Benjamin Nathan Cardozo. Cito e destaco especialmente este, porque já temos aqui, em língua vernácula, a tradução de um dos seus livros: -- The nature of judicial process. Como disse Moses Aronson, no seu estudo crítico, "o merecimento de Cardozo é ter lançado uma…

ilha da Madeira sob o domínio da casa senhorial do infante D. Henrique e seus descendentes, Funchal, DRAC, 1986. FERREIRA, Pe. Manuel Pita, Notas para a História da Ilha da Madeira. Descoberta e Início do Povoamento, Funchal, 1957. - “A Relação de Francisco Alcoforado”, in Das Artes e da História da Madeira, nº.31, 1961. - “Notas para a História da Ilha da Madeira (Descoberta e início do povoamento)”, Das Artes e da História da Madeira, 1956, Vol. IV, Nº 22,23, 24, pp. 1-16, 11-25, 9-17.…