Estão os governos construindo o desenvolvimento sustentável?

¿ESTÃO OS GOVERNOS CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?1

Milton Cruz Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS [e-mail]

O dilema e o desafio dos governos que tem por objetivo o bem comum da sociedade é romper com a visão tradicional de desenvolvimento que assume como inevitável o impacto social negativo da modernização acelerada, como a perda de vidas no trânsito, a degradação ambiental, e a homogeneização cultural.

RESUMO

Este estudo busca contribuir para a reflexão e a qualificação de processos de formulação de políticas públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, extremo sul do Brasil. O referencial teórico que orienta a análise dos dados da pesquisa empírica utiliza os conceitos e definições do campo de estudos das Políticas Públicas na perspectiva da investigação das instituições, estudo das organizações locais (o “bom” governo), “entendimento de como e por que os governos optam por determinadas ações”, e a avaliação crítica de urbanistas e planejadores sobre o processo de planejamento urbano. A análise dos processos de planejamento e gestão praticados nas Administrações Municipais, pelos governos locais de pequenos e médios municípios, revela conflitos gerados pelo tensionamento entre métodos e concepções tradicionais e experimentos inovadores, indicando a persistência de contextos desfavoráveis para a aplicação de práticas de gestão promotoras de arranjos institucionais indutores de desenvolvimento social