Resumo Declaração Da Onu

TRABALHO DE CURSO EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL O PAPEL DA ESCOLA PARA INCLUSÃO SERRA / ES 2013 O PAPEL DA ESCOLA PARA INCLUSÃO SERRA / ES 2013 RESUMO O PAPEL DA ESCOLA PARA INCLUSÃO Este trabalho relata algumas dificuldades que a escola encontra diante da inclusão escolar, sobretudo quando a instituição não está preparada e seus professores não possuem formação específica para…

turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para…

RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS ESTÁGIOS SOCIAIS EM QUE ELES EMERGIRAM. Semelhanças e diferenças entre a Declaração dos Direitos Humanos e Declaração dos direitos da Virgínia. A principal característica da Declaração dos Direitos Humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença está em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos se importa mais em zelar pelo bem- estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e…

pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...” Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm…

ACESSO DAS MINORIAS AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO. Por DAVIDSON BERNARDES RESUMO O presente trabalho busca demonstrar como as ações afirmativas estão cada vez mais presentes nas relações sociais, são ações que desafiam minimizar os grandes abismos sociais e econômicos, por existirem minorias, que podem ser classificadas em grupos discriminados, sejam por questões sociais, raciais, econômicas, entre outras. No presente caso, as ações afirmativas,…

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA: a responsabilidade do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro* Resumo Este artigo tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, como diretriz o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana, paradoxalmente ao desenvolvimento econômico. Para alcançar tal objetivo, analisando os aspectos do Direito Internacional…

CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ TAX EXECUTION FORWARDING TO THE PARTNER MANAGER WHOSE NAME IS STATED IN THE CERTIFICATE OF ACTIVE DEBT - A REVIEW OF STJ´S UNDERSTANDING Lenine Munari Mariano da Rocha1 RESUMO O presente artigo aborda o redirecionamento da execução fiscal para a figura sócio gerente da pessoa jurídica, cujo nome consta na Certidão da Dívida Ativa (CDA), realizando uma análise crítica do atual entendimento do Superior…

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS Rayane da Fonseca Lobo1 Resumo: O presente tem por escopo primordial analisar a necessidade de tipificação especifica das ofensas discriminatórias bem como a sua contribuição na efetivação dos direitos humanos. Para tanto, este artigo busca frisar a problemática da homofobia, a fim de elucidar a sexualidade como direito fundamental, levantando as principais questões do meio jurídico através de uma pesquisa

“O conhecimento partilhado em igualdade de condições, com todos, deve ser a motivação de nossa existência”... “Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças” (MANTOAN, 2005, p 22) RESUMO Esta pesquisa tem como proposta, analisar as perspectivas de inclusão das crianças com o transtorno do autismo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Guíta. Assim investigar o trabalho do corpo técnico, dos professores tanto da sala

tem o direito constitucional assegurado de serem tratados como iguais, para que possam se igualar, a uma minoria privilegiada, contribuindo de certa forma para o estreitamento de laços entre o Estado e o cidadão. CONVENÇÃO INTERNACIONAL DA ONU PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Tal Convenção tem por finalidade a Dignidade da Pessoa Humana, pois visa à eliminação de toda e qualquer discriminação racial, conforme art. 1º. “qualquer distinção,…