Resumo Declaração Da Onu

nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. Desenvolvimento Histórico Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do…

Marcos Felipe Noronha RA:609986 São João da Boa Vista-SP 2014 EPÍGRAFE “É essencial para um arquiteto saber ver de tal forma que a sua visão não seja dominada pela racionalidade.” Luis Barragán Resumo: Sumário LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS – ANEXOS – INTRODUÇÃO O que é um memorial? É uma instituição permanente, de interesse geral, voltada para a preservação e propagação de informações históricas…

IRFP (Imposto de Renda Pessoa Física) é um imposto Federal Brasileiro que incide sobre todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. Anualmente, esse contribuinte é obrigado a prestar informações através da Declaração de Ajuste Anual (DIRPF) para apurar possíveis débitos ou créditos. O IRPF é calculado com base na renda da pessoa física e sua aliquota é proporcional à renda tributável. IRPF CONFORME ART. 153 (CF) Tendo como base a…

Doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais na UFRGS Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter cristine_zanella@uniritter.edu.br Resumo: A atual situação política no Haiti se caracteriza por um processo de estabilização, que vem há nove anos alcançando aos poucos este objetivo através da ajuda da ONU. Um equilíbrio político duradouro é a chave para fortalecer a governabilidade do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico para atrair…

PROPONENTE: Vanuza Cesar de oliveira ITIQUIRA – MT/ 2013 “Água Fonte de Vida”. Área: Meio Ambiente Subárea: Saúde Delimitação: Água fonte de Vida e os benefícios para saúde. Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo sobre a água e os benefícios à saúde. A água é o constituinte mais característico da terra. Ingrediente essencial da vida, a água é o recurso mais precioso que a terra fornece á humanidade. Por isso é…

Sustentável Aluno: Bruno Idelfonso Lima Matrícula: 1225740 REVISÃO 2º BIMESTRE 1. O que é a Carta da Terra? Documento idealizado pela ONU em 1987 para defender os interesses sustentáveis, a paz e a justiça socioeconômica recebe apoio de milhares de organizações do mundo todo. 2. Qual a importância da Carta da Terra para o futuro da Humanidade? O texto é semelhante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltado à sustentabilidade, à paz e à justiça socioeconômica. Os…

formal Como visto no item anterior, a primeira conquista é a declaração e positivação dos direitos, que resultam das lutas sociais. A segunda é o seu reconhecimento formal. No Brasil, os direitos humanos estão representados em caráter fundamental pela Constituição Federal e pela normativa internacional que, por força do parágrafo 2º do artigo 5º CF, é válida no ordenamento jurídico interno. Mas além de sua declaração formal, é necessário, para a realização dos…

quando ocorre pluralidade de autores da ação; Litisconsórcio passivo: quando a pluralidade se refere aos réus da ação; 2) Pesquise na jurisprudência um caso de litisconsórcio passivo e um caso de litisconsórcio ativo e, citando os julgados, faça um resumo de até 5 linhas a respeito das questões que estavam sendo debatidas nos processos. LITISCONSÓRCIO PASSIVO: STJ- RECURSO ESPECIAL REsp 1244569 BA 2007/0217135-6 (STJ) Se tratava de um concurso público e o TJ definiu que é…

Na semana passada, dois fatos levaram o Irã a ser destaque das páginas dos principais jornais do Brasil e do mundo. O primeiro foi a declaração do general Mohammad Hejazi, vice comandante das Forças Armadas do país, que disse que o país poderia fazer um ataque preventivo caso se sinta ameaçado por outra nação. O segundo foi o anuncio do fracasso da missão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). As ameaças que o vice comandante se refere são de Israel. No começo do mês, o…

RESUMO DE DIREITO DAS COISAS (RESUMO DE CARLOS ROBERTO GONÇALVES) DAS SERVIDÕES O Código Civil trata, no presente Título, das servidões conhecidas como prediais, que se distinguem das pessoais, como eram chamadas, no direito romano, as vantagens proporcionadas a alguém, como o usufruto, o uso e a habitação. Para que o proprietário de um prédio possa dele utilizar- se amplamente, torna-se necessário, muitas vezes, valer-se dos prédios vizinhos. As servidões constituem, assim