Resumo Declaração Da Onu

estaria à disposição da primeira reclamada para trabalhar em qualquer obra, independente de qual empresa fosse a contratante dos serviços da primeira reclamante. Ademais a primeira reclamada assume todos os ônus e encargos trabalhistas porventura existentes na relação laboral em tela. Breve resumo da inicial Aduz o reclamante ter sido contratado pela reclamada em 02/05/2011, para exercer o ofício de pedreiro, tendo firmado contrato de trabalho por tempo determinado de 12(doze)…

Tributário: Elisão, Elusão e Evasão, Lourdiane Carla Lima G omes, Rodolfo Francisco Soares Nunes, Thalita Araújo Campos. Faculdade São Luís/NUPOS (Núcleo de Pós Graduação)/ Planejamento Tributário, São Luís, Maranhão, Brasil, Resumo O presente estudo visa analisar planejamento tributário, especialmente suas formas, evasão, elusão e elisão fiscal, assim como criticar diferenciar as formas de planejamento e estuda os princípios tributários, disposta no art. 150, do…

o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento. § 1º O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa (ônus do demandante). § 2º As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. O pedido, portanto

A EFICÁCIA DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS Carlos Lindomar Bezerra1 RESUMO O objetivo do presente artigo científico, é trazer uma análise sobre a aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, entender de que maneira os tratados internacionais são elaborados; e qual sua eficácia no contexto geral. Na fundamentação teórica, exponho sobre as formações das Organizações internacionais, e que função exerce dentro de uma globalização

Sumário: 1. Introdução 2. O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função…

maior. Vantagens para uma empresa que executa de maneira autêntica a Responsabilidade Social: valorização institucional, da marca, maior lealdade do consumidor, capacidade de manter talentos, melhoria na capacidade de adaptação e longevidade. Em resumo, responsabilidade social é: plural (presta conta aos funcionários, à mídia e ao governo), distributiva (se aplica a toda cadeia produtiva), sustentável (prevê riscos futuros com impactos ambientais ou processos judiciais),…

TÍTULO DO FILME: O ÚLTIMO DOS MOICANOS RESUMO Em 1757 franceses e ingleses na Guerra dos 7 anos (1756-1763) lutam pela posse de terras na América do Norte, usando como soldados índios de diferentes tribos. Hawkeye, filho adotivo de Chingachgook e pertencente à tribo dos Moicanos, consegue salvar as duas filhas de um oficial britânico do ataque dos índios Huronos e as acompanha até o forte William Henry, tomado pelos franceses. Cora, uma das jovens, se apaixona por Hawkeye, que,…

Recurso Especial no Mandado de Segurança nº Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Agravante: Estado do Maranhão (Fazenda Estadual) Agravado: xxxxxxxxxx. CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, (I) RESUMO DA LIDE. 1. Trata-se, na espécie, de ação mandamental impetrada pelo ora Agravado, prestador de serviços de transportes, que hostilizou a imputação, por ato de lavra do Exmo. Sr. Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, da…

Atividade Práticas Supervisionadas Graduação em Serviço Social Universidade Anhanguera- Uniderp Orientador Presencial- Professora: Elisabete Perine Americana 2013 Sumário 1. Resumo-----------------------------------------------------------------------------------4 1.1 Introdução-------------------------------------------------------------------------------4 1.1.1 Estagio Social dos Direitos…

DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS MARIANA MENDES PAIVA RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar de maneira clara e objetiva características, particularidades, demonstrações de cada um dos remédios constitucionais existentes em nossa Constituição. A elaboração foi feita através de pesquisas nas diversas formas de fontes de informações que nos são acessíveis. Dando assim maior compreensão de nossos direitos, garantidos através dos mesmos. ABSTRACT The objective of this paper is…