elisão

Planejamento Tributário: Elisão, Elusão e Evasão,

Lourdiane Carla Lima G omes, Rodolfo Francisco Soares Nunes, Thalita Araújo Campos. Faculdade São Luís/NUPOS (Núcleo de Pós Graduação)/ Planejamento Tributário, São Luís, Maranhão, Brasil,

Resumo

O presente estudo visa analisar planejamento tributário, especialmente suas formas, evasão, elusão e elisão fiscal, assim como criticar diferenciar as formas de planejamento e estuda os princípios tributários, disposta no art. 150, do Código Tributário Nacional. Trata, preliminarmente, dos princípios constitucionais, aborda o nascimento e concretização da relação jurídico-tributária, mostrar quanto o planejamento tributário otimiza os gastos referentes a tributos para as empresas.

Palavras-chave:Evasão, elusão, elisão,planejamento e tributário

The present study aimed at tax planning, especially their forms, tax evasion, circumvention of taxation and tax avoidance, as well as criticizing differentiate forms of planning and studies the tax principles, contained in Article 150 of the Internal Revenue Code. This, initially, constitutional principles, discusses the birth and implementation of the legal and tax, to show how much tax planning optimizes the costs related to taxes for businesses.

Keywords: Evasion, Avoidance,avoidance, andtaxplanning

1. Introdução

Devido à alta carga tributária existente no Brasil, torna-se necessária a administração dos tributos nas empresas, através do planejamento tributário, que se enquadra dentro do planejamento estratégico das empresas.
Outro problema que se enfrenta no tratamento dos tributos é sua variação no que diz respeito a alíquotas e abrangências, tornando-se difícil um controle exato e um planejamento correto para as empresas. Porém, quando se possui esse controle, tornando possível ter espaço, tanto estrutural como orçamentário, para amparar esse tributo ou essa alteração de alíquota de um já existente, a empresa terá uma vantagem