Sonegação ou Elisão?

SONEGAÇÃO OU ELISÃO?

INTRODUÇÃO: Diante das mais variadas crises econômicas e a ampla concorrência, as organizações vêem enfrentando grandes dificuldades para alcançar seus objetivos. Neste ínterim, ganha mercado quem consegue reduzir os seus custos, inclusive no que tange aos tributos, porém, para isso alguns utilizam de meios legais e outros não.
OBJETIVO: Demonstrar que com a utilização da elisão é possível reduzir os gastos tributários sem punição.
DESENVOLVIMENTO: Segundo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a carga tributária cresceu em 264,49% nos últimos 10 anos (IBPT, 2011). As cobranças de tributos afetam diretamente o resultado de uma organização, sendo em muitos casos as responsáveis pela extinção de algumas empresas. Para se salvar algumas empresas utilizam-se da sonegação, realizando atos não permitidos pela legislação, submetendo-se, no entanto, aos riscos das severas punições tanto administrativas, quanto judiciais. Como a punição pode acabar com o sucesso das organizações, o melhor caminho encontrado é a realização de planejamentos, utilizando-se, sempre, dos meios legais, para reduzir as incidências tributárias das operações. Com isso, passa-se a cobrar dos gestores o Planejamento Tributário que deixou de ser meros capricho e sim necessidade de sobrevivência. O planejamento se tornou tão importante que a própria Lei o considerou obrigatório, como acontece nas sociedades anônimas (Lei No 6.404). A elisão, mais conhecida como o ato de avaliar o conjunto de normas legais tendentes a licitamente reduzir o pagamento de tributos, passa ser o remédio e fonte de atenção dos empresários. Neste diapasão, encontram-se muitas maneiras de se reduzir os gastos tributários. Importante frisar, que mesmo havendo várias formas de pagar menos legalmente, os procedimentos fraudulentos ainda continuam sendo praticados, pois possuem o objetivo de burlar o fisco, evitando a real