Evasão e elisão

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ELISÃO FISCAL X EVASÃO FISCAL

São Paulo
2013
ALUNOS PARTICIPANTES DA PESQUISA

ELIANA ALVES FERREIRA 613106000
FLAVIO DOS ANJOS ANTONIO 613108732
GISELE APARECIDA DA SILVA 613108523
IGOR RAFAEL CENTOLA 613106631
RENATA MACHADO DA COSTA 613103178
RILDO DE SOUZA LIMA 613106610
TATIANE MARCONDES 613100393

Evasão x Elisão Fiscal

Disciplina de Gestão Tributária MBA em Controladoria

Professor Valmor Reckziegel

São Paulo
2013
Sumário

Conteúdo
1 Tributos 2
1.2 Fato Gerador dos Tributos 2
1.3 Espécies de Tributos 2
1.3.1- Impostos 2
1.3.2- Contribuições de Melhoria 2
1.3.3- Taxas 2
1.4 Princípio da Legalidade 3
2 Elisão Fiscal 3
2.1 Exemplos de Elisão Fiscal 4
2.2 Anti – Elisão 5
3 Evasão Fiscal 6
3.1 Fraude 7
3.2 Simulação 7
Conclusão 8
Referências Bibliográficas 9

Introdução

Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal elevada através da instituição e majoração de diversos tributos. Diante desta elevada carga tributária, a população e as empresas tem tido dificuldades para manterem sua sobrevivência em meio ao mercado competitivo dando continuidade em suas atividades. O contribuinte pode buscar a diminuição destes encargos tributários através de atos legais ou ilegais. A maneira legal é chamada de elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e