Resumo Declaração Da Onu

Souza Moraes Cássio Williver Aganetti de P. Pereira Cristian Maciel de Oliveira Denilson Henrique de Souza Felipe Moraes Matheus Antônio Roberto Carlos Rodrigo Santos ___________________________________________________________________ Resumo - A cadeira de rodas é um equipamento de auxílio ao deslocamento, e está entre uma das tecnologias assistivas utilizadas por pessoas que apresentam a impossibilidade, temporária ou definitiva, de deslocar-se utilizando os membros…

percebemos a presença de alguns princípios de imprescindível importância para garantir o amparo a este grupo social. Nogueira, (2005), elenca 14 princípios, dentre outros, que nortearam a elaboração do estatuto. Tais princípios são derivados da Declaração Universal dos direitos das Crianças Em 1927, foi publicado o Decreto 17.943-A, que veio a ser a primeira legislação acerca dos menores do Brasil, chamado de Código Mello Matos. Esse decreto trouxe diversas inovações como a figura do…

Boson Obra: Direito Internacional Público Editora: Del Rey Autor: José Francisco Rezek Obra: Direito Internacional Público Editora: Saraiva Autor Sebastião José Roque Obra: Direito Internacional Público Editora: Hemus 04/02/15 Plano de ensino. 1. Resumo da História do Direito Internacional Público; 2. Conceito e Fontes; 3. Princípios do Direito Internacional Público; 4. Sujeitos do Direito Internacional; 4.1. Estado; Elementos: Associação de pessoas. Povo População Nacionalidade Vínculo jurídico

EDUCAÇÃO INCLUSIVA Maikel Fernandes Ronqui Professor Tutor: Vanderlei Mendes Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Filosofia Licenciatura (FIL0028) – Prática do Módulo I 03/02/2014 RESUMO O objetivo dessa pesquisa é conhecer um pouco da história da luta pela Inclusão Escolar no Brasil e no mundo, entender o foco de Políticas Públicas como o Programa Educação Inclusiva, do Governo Federal, que desde 2003 tem permitido a educação básica a pessoas…

Resumo de Direito Internacional Público OS DOIS TIPOS DE DIREITO SÃO:  Direito Natural: é o direito moral que serve de referência, é aquele que não és escrito, é conforme a maneira dos fatos. No caso, é o direito do povo. Nesse direito há um problema, pois nem sempre conseguimos captar o direito natural.  Direito Positivo: é o direito escrito. Surgiu como uma forma de concretizar o direito natural na forma expressa da lei, sendo esse direito baseado na razão. AS FONTES DO…

Características dos Direitos Humanos 6. Direitos humanos fundamentais na CRFB de 1988 7. Tratados Internacionais de Direitos Humanos 7.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 7.2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos 7.3. Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Pátrio 8. Resumo do módulo 1 9. Fechamento do módulo 1 Módulo 2 – Direito Humanos: Relação com atividade policial e consequências da sua violação 1.…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROMOÇÃO RESUMO O presente relatório de pesquisa aborda como assunto a dignidade da pessoa humana e sua promoção focalizando o desafio do estado democrático de direito e da sociedade em promover a dignidade. O intuito é fazer uma análise do que são direitos humanos, do que é preconizado pela lei e o que de fato é aplicado perante a sociedade. Trata-se de uma pesquisa teórica, alicerçada na doutrina e na legislação, sob a ótica doa princípios da dignidade

casos de contingência; Questões 2 1) - Faça um resumo da instrução normativa n°1.545, de 03 de fevereiro de 2015, destacando alguns pontos principais como : A)- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO Art. 2º Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2015, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2014: I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 26.816,55; II -…

com um mundo inverso. Em vez do capital servir à sociedade, é a sociedade que se vê dominada pela economia. A declaração máxima da globalização leva-se ao acumulo de fortuna sem nada produzir. IMAGEM 2: Um exemplo disso é se pensar em nada mais incoerente, do que ver as obras de uma edificação de uma multinacional aumentar nas bolsas de valores de todo o mundo pela ingênua declaração de sua reestruturação, gerando dessa maneira demissões em massa de seus trabalhadores. Isso sem…

RESUMO Aborda-se neste trabalho aspectos relacionados com o Indivíduo sendo este um sujeito direito ou indirectamente do Direito Internacional. É de salientar ainda que o mesmo (o Indivíduo) não pode dirigir uma reclamação directa na esfera internacional contra o Estado autor do fato ilícito nem pode levá-lo ante uma jurisdição ou outro órgão internacional. Se o indivíduo é vítima de uma violação de Direito Internacional Público, deve reclamar no plano interno do Estado infractor. Se não obtém