Resumo Declaração Da Onu

veículos e semoventes; e , sendo direito de ação, os autos do processo, em que foram penhorados; IV - O dia e a hora de realização da praça, se bem imóvel, ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem móvel; V – Menção da existência de ônus recurso ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados; VI – A comunicação de que, se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á, em dia e hora que forem desde logo designados entre os 10 e os 20…

universitária, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sumário: Resumo; Introdução; OIT – Organização Internacional do Trabalho; Convenções Adotadas pela OIT; OIT no Brasil; Trabalho Escravo e Infantil; Conclusão; Referências. Palavras-chave: OIT; Trabalho Escravo; Trabalho Infantil; Trabalho Decente; OIT Brasil. Resumo A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da ONU, a qual foi criada com a convicção primordial e permanente…

Ana Luiza Ariany Castro dos Anjos Heverson Garcia de Souza Higor Bruno Lopes da Cunha Lucas Ferreira Luiz Humberto Tiago Junior Mariana Rabelo Ferreira Marlon Paulo dos Santos Ferreira Gestão Ambiental Uberlândia 2015 Resumo Capítulo 01 O Brasil, que tem o maior volume de água doce do planeta e uma imensa malha de rios, tem 70% de seus rios poluídos. Portanto, prova que não basta abundância, é preciso um cuidado especial para se ter água em quantidade e qualidade.A América…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE JURIDICA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ RESUMO O presente estudo nos ajudará a entender um pouco sobre o surgimento e desenvolvimento do direitos fundamentas. Trabalharemos com dois direitos fundamentais. Veremos também uma breve explicação sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová, e o direito de recusa de transfusão. Se podemos ou não nos recusar á certo tipo de tratamento médico. Com o intuito de entendermos que todos temos…

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não…

Gonçalves, Fabiano Benvenuto5 Varandas, Leonardo Costa6 RESUMO: Gestão ambiental é um sistema de administração dos recursos naturais que enfatiza a sustentabilidade. Desenvolvimento Sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social para a geração presente e gerações futuras. Para garantir este desenvolvimento em âmbito mundial foram realizadas quatro Conferências da ONU, sendo a última a Rio+20 realizada em…

Carlos Augusto Barros Ribeiro Volta Redonda 2014 RESUMO O presente trabalho expõem estudo de caso direcionado ao gerenciamento de aquisições em projetos, apresentando uma análise sobre uma viagem internacional para cursar um módulo do MBA em gerenciamento de projetos na ohio university – USA, considerando para isso uma declaração de escopo, cronograma com o tempo de viagem, os riscos envolvidos, os custos, premissas,…

Princípio Aplicável a Licitação Pública Princípio da Moralidade - Art. 3º, Lei nº 8.6666/1993. Resumo do Acórdão 1632/2012 TCU – Plenário Processo 033.757/2011-9; Natureza: Representação; Entidade: Entidade: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro (SRERJ/DNIT). Interessados: Representante: Trivale Administração Ltda. (CNPJ 00.604.122/0001-97) Sumário: REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. SUSPENSÃO CAUTELAR. CERTAME ANULADO. CONHECIMENTO

especificada (art. 302 CPC, 830) • Princípio da eventualidade (art. 300 do CPC) • Princípio da preclusão - Consumativa – Temporal - Lógica • Princípio da economia processual • Princípio da perpetuatio jurisdictions art. 87CPC • Princípio do ônus da prova (333 CPC) • Princípio da oralidade • Princípio da imediatidade • Princípio da identidade física do juiz • Princípio da estabilidade da lide (264 do CPC) • Princípio da concentração • Princípio da lealdade processual Ação…

estabeleceram o desenvolvimento sustentável como uma das metas a serem alcançadas pelos governos e sociedades em todo o mundo. Como vimos no Capitulo .2, da Conferência resultaram cinco documentos básicos: • • • • • a declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Declaração de princípios para a gestão sustentável das florestas; o Convênio sobre a Diversidade Biológica; o Convênio sobre as Mudanças Climáticas; e o Programa das Nações Unidas para o sécuio XXL mais…