Resumo Declaração Dos Direitos Humanos

Histórica Dos Direitos Humanos Erian Karina Nemetz1 NEMETZ, Erian Karina. A Evolução histórica dos direitos humanos. Rev. de Ciênc. Jur. e Soc. da Unipar. v.7, n.2, p.233-242, jul./dez., 2004. RESUMO: O presente artigo pretende resumidamente invocar a origem histórica dos direitos fundamentais, aqueles que inerentes aos povos de todos os tempos, que percorreram e percorrem numa busca incessante por melhores condições de vida. Poderemos visualizar nesse breve enfoque que os…

Título: Resumo FIORILLO e LEME MACHADO Autora: Marinella Machado Araújo DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DE CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (2009) PARTE I – DO DIREITO MATERIAL (2009:1) CAPÍTLULO II – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (2009:26) B) PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2009:26) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares…

RESUMO A pesquisa aborda o preconceito e suas raízes no decorrer da história e como este fator fere a dignidade e igualdade humana citando também suas punições e consequências causadas. O preconceito é considerado crime pela Constituição Federal e possui diversas formas de punição que nem sempre é aplicada, seja por falta de denúncia das vítimas ou pela apatia das autoridades em relação a esta forma de crime. Ainda nos dias de hoje o preconceito permanece enraizado no seio da…

aplica-se ao direito de materialidade em sua pronuncia, uma vez que, passa a representar um direito normalmente distinto do que lhe deu causa, suscetível de ser transferido, portanto, de circular, de forma simples ou diretamente pela tradição (entrega) ou por meio de seu autor (possuidor), valendo que contém autonomia e independência. Essa materialização do direito no documento que convola por isso mesmo em titulo de crédito, é tão importante que: - o direito não existe sem ele; - o…

obtenção de nota nas Atividades Práticas supervisionadas da Universidade Paulista, UNIP. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos ORIENTADORA: CAMILA BARRETO São Paulo – SP 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA, UNIP, CURSO DE DIREITO, CAMPUS ALPHAVILLE Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos UNIVERSIDADE PAULISTA, UNIP, CURSO DE DIREITO, CAMPUS ALPHAVILLE ORIENTADORA: CAMILA BARRETO 2012 Trabalho Informativo e educacional apresentado como requisito…

Direito Da Cidadania Resumo 2° VC 12. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI, ADOTADO EM 17DEZ79. A questão da ética profissional na aplicação da lei tem recebido alguma consideração nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos e Justiça Criminal, de maneira mais destacada no Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979.…

mãos à obra: acesse as mesmas, faça uma cópia ou resumo dos marcos legais Internacional e Nacional da Educação Inclusiva. R:Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiências passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 4.024/61, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido…

trabalho. Pode-se elaborar um breve resumo dos tópicos e ideias desenvolvidos. Alguns autores defendem que a introdução deve conter quatro ideias básicas: 1. Qual é o tema do trabalhado? 2. Por que este tema foi escolhido? 3. Como o trabalho está estruturado? Quais os tópicos e principais ideias desenvolvidas? II - Desenvolvimento Etapa 1 Relacionar marcos dos direitos humanos aos estágios sociais em…

Resumo do texto: A ONU E OS DIREITOS HUMANOS (CELSO LAFER) Ao celebrar os 50 anos publicação da Carta da ONU, que busca pela paz, pretendo preservar futuras gerações de guerras, a Carta da ONU, busca técnicas de convivência criadas pela teoria jurídica, limitando o exercício do poder dos Estados-soberanos desencadeadores da violência. A evolução da teoria jurídica citada acima, teve seu norte em dois planos: a-) Plano Interno dos Estados, tratou-se de uma maneira nova de se pensar

A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA TRABALHISTA Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗ Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho – O.I.T. – no Brasil. Além disso, propõe uma breve análise sobre soberania constitucional, a origem da Organização Internacional do Trabalho, seus fundamentos e objetivos, e a aplicabilidade das normas emanadas da O.I.T. na esfera trabalhista