Resumo Debate Acerca Dos Direitos Humanos

dificultar ações de governantes e a assustar a sociedade civil. O Brasil conta com um dos mais equipados centros de pesquisa sobre desigualdade no mundo, o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA). Na prática, são várias as divergências acerca da melhor solução para essas questões. É certo que, contra a desigualdade, se luta com distribuição, porém, existem inúmeras formas de partilhar renda e oportunidades. Uma das propostas são as chamadas políticas de ação afirmativa,…

ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRADIÇÕES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Everton Koupak (e-mail:evertonkoupak@yahoo.com.br) Kelen Koupak Orientadora: Cláudia Aparecida Colla Ribas Taques (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Resumo: Diversos fatores sociais assolam o satisfatório atendimento das necessidades humanas, expressamente demonstrados pela diferença de poder aquisitivo entre as diferentes…

FILOSOFIA POLÍTICA E PÓS-MODERNIDADE: o contratualismo e a concepção política na modernidade Palloma Maria Ramos Xavier1 Resumo: o presente trabalho foi elaborado a partir de uma revisão literária. Tem como objetivo central apresentar um panorama desde a idade antiga, onde eram tecidos debates sobre o que seria ou não justo e se o homem teria a atividade política como característica inata, até a moderna, onde expõe o pensamento de Nicolau Maquiavel e os teóricos contratualistas…

Patricia Fernanda Gurski e Thais de Almeida1 RESUMO: O presente artigo busca demonstrar as dificuldades e oportunidades apresentadas com a criação da ciência do Direito, bem como sua eficácia seguida por suas lacunas encontradas em contra ponto com a interpretação. Há de se destacar que no decorrer dos anos, a discriminação e discussão levantada acerca do Ativismo e da Judicialização do magistrado, indaga as rupturas causadas por tais posturas de invocação ao Direito, aceitando a…

LIVRO DIDÁTICO E HISTORIOGRAFIA: um debate acerca do conceito de História produzido pelos livros didáticos, entre 2001 e 2005 LIVRO DIDÁTICO E HISTORIOGRAFIA: Um debate acerca do conceito de História produzido pelos livros didáticos, entre 2001 e 2005. Luiz Carlos Bento1 Resumo Este trabalho tem por objetivo inicial analisar o conhecimento histórico produzido e transmitido através dos livros didáticos de história, buscando perceber o distanciamento que existe entre os…

indireta – (a) construção de portos fortificados que pudessem ser controlados como centros de comércio e base naval; (b) criação de Estados-clientes, que pudessem governar cordialmente a baixo custo; 3. Utilização do Direito Consuetudinário da estrutura imperial. Mudança no direito consuetudinário, entretanto, torna-se muito difícil, pois trata-se da cultura legal de um povo. O que poderia ser imoral para um povo, pode ser legal para outro. Exemplo: o “sati” – costume de cremar a viúva, viva, na

JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em regra, de uma premissa…

Título: Danos morais coletivos nas relações de consumo Natureza: Pesquisa Descrição: 1. RESUMO O reconhecimento da dimensão coletiva da dignidade da pessoa humana amplia as áreas de interesses protegidos pela ordem jurídica, notadamente em matéria de responsabilidade civil. Os danos morais coletivos na relação de consumo, portanto, não se confundem com os danos individuais, em razão da comunhão universal de que participam todos os possíveis interessados. A recente evolução científica…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO ADRIANO BARROS BATISTA ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE SUA APLICAÇÃO RECIFE 2012 ADRIANO BARROS BATISTA Análise Crítica do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da constitucionalidade de sua aplicação …

forma alguma, uma parte “natural” da dieta ocidental. O legado colonial tem tido um impacto enorme no desenvolvimento do comércio mundial de café. Em quinto lugar, o café é um produto que permanece no centro dos debates contemporâneos sobre globalização, comércio internacional, direitos humanos e destruição ambiental. Como o café tem crescido em popularidade, ele passou a ser uma “marca” e ficou politizado: as decisões que os consumidores fazem sobre qual tipo de café beber e onde o…