Resumo Debate Acerca Dos Direitos Humanos

Carlota Boto A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO HUMANO DE TRÊS GERAÇÕES: IDENTIDADES E UNIVERSALISMOS CARLOTA BOTO* RESUMO: Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ensino torna-se paulatinamente direito público quando todos adquirem a possibilidade de acesso à escola pública; 2. A educação como direito dá um salto quando historicamente passa a contemplar, pouco a pouco, o atendimento a padrões de exigência voltados para…

papel da "soft law" Resumo O artigo trata da evolução normativa do Direito Ambiental Internacional, bem como, do importante papel desempenhado pelas normas e instrumentos da soft law junto a esse processo. Analisa as peculiaridades desse novo ramo do direito, além de proporcionar uma reflexão acerca da sua importância. Sumário: Introdução; 1. Dos primórdios da proteção ambiental ao surgimento de uma regulação jurídica internacional; 2. A identidade própria e autônoma do Direito…

Trabalho de Conclusão de Curso – Direito – 2013.1 Vol. 1, Nº 1, ANO 2013 Autor Eliana Siena RA 200185553 eliana.siena@gmail.com Orientador Nadia Moreira de Sousa Nadia_sousa10@hotmail.com CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO LEGAL DE COTAS PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Resumo O processo de evolução do ensino superior no Brasil obedeceu a priori o critério de ascensão social, ou seja, o ensino universitário era destinado exclusivamente…

DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO PRIMORDIAL PARA O SERVIÇO SOCIAL Maria Eugênia de Freitas Brito ¹ Kelma Luzia Nunes Otaviano ² RESUMO: Este artigo tem como objetivo, contribuir com a discussão acerca dos Direitos Humanos e o papel do Serviço Social na sua efetivação. Os limites, os desafios e possibilidades na conjuntura neoliberal em curso. Para fundamentar o debate realizou-se uma pesquisa bibliográfica a partir de textos de autores que tratam do tema em tela. Palavras-chaves –

meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei. Partindo deste ponto, este trabalho consiste numa abordagem acerca da formação de uma consciência voltada para a preservação do meio ambiente por parte daqueles…

violência. Outro tema abordado é o da sexualidade que é inseparável a vida humana e deve ser discutido para que os jovens tenham a consciência dos seus direitos sexuais reprodutivos e exerçam a sexualidade plenamente de forma responsável. 4. OBJETIVO GERAL: Valorizar o ser humano e contribuir para o enfrentamento da problemática do uso de drogas, da violência e da sexualidade de jovens e adolescentes da escola…

1- Introdução Neste trabalho acadêmico será abordado sobre a construção das políticas sociais no Brasil, a qual é de suma importância para o conhecimento do profissional de Serviço Social.Em um breve resumo iremos aborda- lo sobre o contexto histórico,a origem e as mudanças da política social. Tudo ocorre devido o capitalismo que como sempre nunca permitiu a igualdade entre os povos,gerando bastante falta de oportunidades entre os cidadãos e foi por

Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental- DPE, vinculado à Secretaria de Educação Básica – SEB, deste Ministério da Educação – MEC, ora apresenta, tem como objetivo principal deflagrar, em âmbito nacional, um processo de debate, nas escolas e nos sistemas de ensino, sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração. Não é recente a abordagem curricular como objeto de atenção do MEC. Em cumprimento ao Artigo 210 da Constituição Federal de 1988,…

CONCERNING PUBLIC POLICIES FOR HEALTH João Carlos Leal Júnior Emilim Shimamura RESUMO ABSTRACT Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas – em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos – e substancialistas – pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação…

conhecimento pode ser definida como a investigação, acerca do conhecimento verdadeiro. Existem uma diversidade de teorias do conhecimento porque os filósofos sempre se preocuparam com a temática, sendo difícil constatar uma coincidência de pensamento e conceitos entre eles. Jonathan Culler nos oferece um surpreendente panorama das principais questões que têm preocupado críticos e teóricos da literatura ao logo deste século .Culler faz um pequeno resumo das principais escolas…