Resumo Debate Acerca Dos Direitos Humanos

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA BRUNNA TOURINHO SOUZA PAOLA SCALZO FREITAS YASMIM GUERREIRO NASCIMENTO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LINHA DE ESTUDO E PESQUISA PROFESSOR ALEXANDRE PINHO FADEL RESUMO A exemplo das demais liberdades públicas, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão corresponde a poderes de agir atribuídos a todos, reconhecidos e tutelados pelo ordenamento jurídico. E por isso o presente trabalho busca vislumbrar a liberdade do…

RESUMO Este texto coloca em questão os fundamentos históricos e teórico/metodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade, particularizando as décadas de 80, 90 e os primeiros anos do século XXI. Parte do pressuposto de que a profissão e o conhecimento que a ilumina, se explicam no movimento histórico da sociedade. Sociedade que é produto de relações sociais, de ações recíprocas dos homens entre si, no complexo processo de reprodução social da vida. O mundo social é um…

LEIS QUE PREVÊEM OS SEUS DIREITOS ? Caroline Morais Kunzler Resumo: O texto aponta como prováveis causas da existência de leis ineficazes problemas que podem ser identificados no âmbito dos poderes legislativo e executivo. A lei muitas vezes não consegue eliminar a desigualdade substancial que existe em diversos segmentos de nossa sociedade. O idoso faz parte de uma minoria discriminada que enfrenta o problema da ineficácia das leis que lhes reconhecem direitos. Despertar uma…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista

Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a evolução que passou a menoridade no decorrer da história, e apresentar de maneira objetiva os pontos negativos da redução, fazendo com que o leitor reflita acerca das consequências…

A EDUCAÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 1 Thiago Luis Silva Viana 2 RESUMO O presente artigo trás uma analíse critica acerca da educação integral nas escolas de educação básica da rede municipal de Fortaleza, tendo como objeto de estudo o Programa Mais Educação. Através de uma pesquisa bibliográfica e também em sites os documentos oficias do Ministério da Educação, tais como a Portaria Ministerial nº 17/2007, entre outros da…

NUMA CONJUNTURA HISTÓRIOC SOCIAL Maria Emiliana Pinto Medeiros Resumo: Este trabalho visa discutir parcialmente as ações socioeducativas promovidas pelo projeto de extensão intitulado “Mulheres vivas das matas do Marajó: rompendo com as desigualdades, gerando autonomia e igualdade no campo, na floresta e nos rios”. No decorrer da execução das atividades do projeto observou-se que são mulheres vulneráveis ao acesso de seus direitos e dos órgãos de proteção, devido, principalmente, à…

A inserção de noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi…

os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal, em livros relativos ao estudo psico social das vitimas de estupro, com foco na vulnerabilidade das vitimas menores de idade e nos entendimentos doutrinários dominantes, partindo da consulta de artigos e material relacionado na internet, analisando a opinião dos operadores do direito a cerca do tema.…

A LÍNGUA PORTUGUESA COMO FERRAMENTA NO RESGATE DE VALORES NA FORMAÇÃO CIDADÃ Rebecca Cardoso da Silva 1 Suelen da Silva Pinheiro 2 Resumo: O presente artigo tem por finalidade, tecer algumas considerações sobre a leitura e as contribuições que a contextualização dos conteúdos pedagógicos, trabalhados pelos professores de Língua Portuguesa, em sala de aula, oferecem para a formação de cidadãos íntegros, solidários, destituídos de atitudes preconceituosas, que contribuam sobretudo, para uma