Resumo De Um Acórdão

biblioteca particular...). 2 cm EPÍGRAFE Opcional 10 cm “É a citação de um pensamento que tem relação com o tema da monografia. Pode ser apresentada também no início de cada capítulo”. Citar o autor. 2 cm 6 cm Obrigatório 5 cm RESUMO 2 toques Visão rápida e clara do conteúdo e conclusões. Deve ser redigida numa só página, espaço 1,5, sem parágrafos, sem recuo inicial, com início (introdução: objetivos, justificativa, métodos, fontes, tratamento de dados, tipo…

– DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA QUE IMPLICARIA A DEMORA NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO OBSERVANCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Primeiramente, o acórdão que nos foi dado corre em segredo de justiça. Sendo assim, não pudemos nos aprofundar no caso para sabermos maiores detalhes. Tudo o que sabemos, foi o que conseguimos extrair da ementa do agravo. Trata-se de ação de guarda ajuizada em…

habeas corpus não está sujeito a prazo; nele, pouco importa se a ofensa à Constituição se dá de modo indireto ou reflexo; não se exige prequestionamento e, enquanto no recurso extraordinário devem ser considerados os fatos da causa “na versão do acórdão recorrido” (v.g., AI 130.893-AgR, Velloso, RTJ 146/291; RE 140.265, Marco Aurélio, RTJ 148/550), o habeas corpus também permite a análise de prova documental inequívoca; não é raro, de outro lado, que a instrução do habeas corpus seja…

AGRADECIMENTOS A DEUS pela vida,aos familiares pelo incentivo e compreensão e ao grupopelo esforço e dedicação. O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis. Platão RESUMO Dos fatos jurídicos,Do negócio jurídico,Elementos do negócio jurídico,Da representação,Da condição do termo edo encargo,entendimento sobre os planos e análises(existência,validade e eficácia),processos,…

eram admitidos, em segunda instância, embargos de ordem modificativa, infringente do julgado e de restituição. 5 O Império adquiriu nova regulamentação pelo Decreto nº 5.618, em 1874, que determinava “que os embargos só passariam a ser admitidos nos acórdãos proferidos em causas cíveis em grau de apelação ou de execução e em certos processos crimes.” 6 No período republicano, a instituição do Decreto nº 763, editado em 19 de setembro de 1890, ordenou a aplicação do Regulamento nº…

título com “pedaços” da seção de Material e Métodos) Nome completo1 Nome completo2 Nome completo3 Nome completo4 RESUMO Duas linhas abaixo do nome dos autores, o resumo deve ser escrito em português, de forma impessoal, com no máximo 200 (duzentas). Deve-se utilizar texto com fonte TIMES NEW ROMAN, tamanho 12, com espaçamento simples entre linhas, em itálico. O resumo indica brevemente os principais assuntos abordados no artigo científico, iniciando com uma introdução (uma ou…

– Recurso Especial – Modelo III Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região A. G. R. e outros, abaixo representados por seu procurador, vêm, nos autos acima em destaque, inconformados com o V. Acórdão de fls., com a finalidade de interpor RECURSO ESPECIAL, para o que apresentam em anexo as razões embasadoras do inconformismo ora manifestado. Assim, invocando as autorizações contidas nas alíneas a e c do inciso III do art. 105 da…

Improcedência mantida. Apelo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9171361-59.2005.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BAÜCH & CAMPOS IND E COM LTDA sendo apelado ERICO PORTHUN JÚNIOR. ACORDAM, em 29a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS EM ESPÉCIE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 2. RESUMO FÁTICO............................................................................................................ 3. ANÁLISE DO CASO ...................................................................................................... 4. CONCLUSÃO..................................

Atestados de Capacidade Técnica e a Lei Licitatória VILTON PIRES GONZAGA1 RESUMO Este traz breve relato quanto a emissão e/ou da exigência de atestados de capacidade técnica ou correlatos, nos contratos firmados com o ente público, principalmente no tocante às obras. Apesar de ser uma matéria aparentemente resolvida, verifica-se que em tal campo prosperam-se inúmeras dúvidas. Palavras-chave: Lei 9.666 / Atestados de Capacidade Técnica/ Licitação/ Exigência Atestados de Capacidade Técnica e