Resumo De Tutela Antecipada Cpc

6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO –

correspondências e comunicações, relacionadas à atividade probatória e cognitiva processual (incisos X e XII); direito à informação (inciso XXXIII); tutela jurisdicional efetiva — inafastabilidade do Poder Judiciário (inciso XXXV); juiz natural (incisos LIII e XXXVII); devido processo legal (inciso LIV); contraditório e ampla defesa (inciso LV); ações constitucionais para a tutela de direitos fundamentais (habeas corpus — inciso LXVII; mandado de segurança — inciso LXIX; mandado de…

A ADOTAÇÃO DA PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DAS AÇÕES TRABALHISTAS1 APARECIDA SANTOS MELO Graduada no Curso de Direito e pós graduado em Direito Trabalho e Previdenciário pelo CIESA RESUMO A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. Nessa linha, é inegável que as inovações trazidas com o surgimento

EXTRAORDINÁRIO.............................................................................................. 30 16 MANDADO DE SEGURANÇA ......................................................................................................... 30 1 17 TUTELA DE URGÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS .................................. 31 CONCLUSÃO…

escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E OUTROS PLEITOS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP…

CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Fulana de tal , vem através de sua advogada, in fine, assinada, com escritório profissional localizado na Rua Marechal Deodoro, , para as finalidades instituídas pelo artigo 39 I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c DANOS MATERIAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito sumário, em face REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica com sede na Alameda Araguaia, nº 731, Barueri, São Paulo/SP,…

consitem?; 1.1 A possibilidade jurídica do pedido; 1.2 Interesse de agir; 1.3 Legitimidade “ad causam”; 2. Momento para a decretação da carência de ação; 3. superveniência das condições da ação; 4. Coisa julgada e condições da ação; Conclusão. RESUMO: Este trabalho traz uma analise de alguns pontos controvertidos acerca das condições da ação, notadamente em relação a sua natureza e seus efeitos. Desta forma, esperamos demonstrar o equívoco legislativo ao tratar com atecnia o referido…

sob o nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado do ...., vem, por intermédio de suas advogadas, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM ANULATÓRIA DE CLÁUSULA LEONINA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra Banco ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ...., com sede na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado de ...., devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de…

COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS REGRAS DE CONTAGEM DO CPC OU DO CÓDIGO CIVIL , CONFORME O CASO. (NOVA REDAÇÃO APROVADA NO XXI ENCONTRO - VITÓRIA/ES). (VER: CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO, PRAZO) ENUNCIADO 14 - OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO DEVEDOR, DESDE QUE NÃO ESSENCIAIS A HABITABILIDADE, SÃO PENHORÁVEIS. ENUNCIADO 15 - NOS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO É CABÍVEL O RECURSO DE AGRAVO, EXCETO NAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 544 E 557 DO CPC. (MODIFICADO NO XXI ENCONTRO - VITÓRIA/…

83, Neblina, Bloco G, Vila Mascote, São Paulo, SP, por sua advogada e procuradora conforme mandato anexo (DOC. 1), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INALDITA ALTERA PARTS E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de I – “INTERLAKES” INTERLAKES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.570.465/0001-27, estabelecida na Av. Nações unidas,…