Resumos de direito internacional

Direito Internacional 08/08/12 nazismo 1ª guerra mundial = crise = desorganização = crise 1929 = fascismo = 2ª GM = estabilização Recessão EUA +comunismo eco inter polit Impedir o avanço do comunismo 29/08/12 – Direito Internacional Econômico Criar um sistema de organizações internacionais Fundo monetário internacional –(FMI)- criado para socorrer as crises internacionais dos países. Cuidar dos lastros (metálicos =ouro) cambias através dos fundos aplicados dos países funcionando como um socorro financeiro dos países que entrarem em dificuldades financeiras cobrando juros baixos, criando reserva para os países funcionando como uma linha de crédito a disposição dos países. Em 1970 – a partir da iniciativa francesa e seguida pelo EUA e outros os países saem do lastro em ouro Organizar o sistema cambial. (Em 1973 o FMI reestrutura a forma de atuar a partir da instituição dos SDR (direitos especiais de saque) são uma moeda nominal internacional não tem corporificação física) a partir da relação de cambio de uma relação de moedas como dólar, marco, iene atualmente dólar, euro, franco suíço, libra e iene. A composição de votos no fundo monetária internacional e feita pelos seus representantes está ligada a quantidade de aplicação no fundo de todos os pais. BIRD (banco internacional de reconstrução em desenvolvimento) criado na conferência em Breton Woods 1944 juntamente com o FMI. Financia projetos de infraestrutura e de desenvolvimento através de empréstimos

Direito - Resolver / evitar conflitos - Paz Social - Preservação da via humana digna Justiça - proteção do mais fraco, do desfavorecido. Conceito de D. Internacional Público - Conjunto de princípios e normas que regulam as relações dos Estados e subsidiariamente das demais pessoas internacionais e seus indivíduos. Objeto do D. Internacional Público - Estabelecer segurança entre os Estados, com base nos princípios de Justiça para garantia a vida humana digna (liberdade de pensamento,…

DIREITO INTERNACIONAL Sempre irá gravitar sobre a GUERRA e a PAZ. Direito Inter. Obrigatório a partir do consentimento. Direito Internacional Publico e Privado. Direito internacional são as normas que regulamentam as relações entre os E.; E. e nacionais; e entre os outros E. (diferentes ou não) Direito internacional PRIVADO; normas que regulamentam as relações entre as nações, sempre protegendo as pessoas e os seus respectivos interesses (E. e habitantes) além de proteger os…

Direito Internacional 1) Redija, de modo fundamentado, um texto dissertativo acerca do seguinte tema: Extradição: requisitos e princípio da contenciosidade limitada. (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) São vários os requisitos da extradição, que é a entrega de um Estado a outro de uma pessoa que esteja neste sendo processada criminalmente ou que já tenha sido condenada criminalmente. No Brasil, a extradição só poderá ser concedida se atendidos os seguintes requisitos: a)…

garantir o bom relacionamento de um Estado com o outro. A diplomacia compreende qualquer meio pelo qual os Estados e as organizações internacionais interagem, estabelecido relações mutuas comunica-se um com os outros ou realizado transações legais ou politicas por meio de seus agentes. Principal base jurídica aplicável à matéria: Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961. Relações Diplomáticas: - O princípio do consentimento mútuo norteia o direito das relações…

Resumo de Direito Internacional Público 1. Evolução Histórica Na antiguidade clássica não havia relação entre os povos e o estado de guerra era quase que constante, havia uma permanente sensação de desconfiança entre os povos, o que não permitia a composição de uma lei comum. A idade média foi marcada pela hegemonia da Santa Sé que intermediava as relações internacionais criando e fazendo cumprir tratados sob sua égide posicionando abaixo de si todas as nações. Na idade moderna,…

RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Direito Internacional privado – parte geral: representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável . Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis; intercâmbio universal ou comércio internacional; extraterritorialidade das leis. É importante observar que sob ótica das ordens jurídicas elas podem ser de dois modos: uma só ordem (quando para…

RESUMO - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Inicialmente, é necessário fazer a delimitação do conceito de Direito Internacional Público. Pois bem. A comunidade Internacional não segue um modelo padrão de organização: é dessa forma que, enquanto na sua maior parcela reina um tipo uma forma de relações de coordenação - ditadas pelo peso da soberania justa postas, em sociedades modernas de integração económica, como a União Europeia, preponderam as relações de subordinação. Não há,…

1ªaula dia 17-10-2000 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL BIBLIOGRAFIA:Manual de Resek Manual Hildebrando Accioly Curso de DIP Celso de A Mello Ian Brownlic Peter Malanczuck Jean Combacaw Thomas Burgenthal Malcon Shaw Feldmam …

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Objeto do Direito Internacional Privado: Rege as relações entre os particulares. Direito voltado para regular a condição jurídica do estrangeiro no País. Faz parte do ordenamento jurídico interno do País. 1. ESTUDO DA NACIONALIDADE Tem o objetivo de estudar que é nacional e quem é estrangeiro0. Definição de nacionalidade: Vínculo jurídico/político. O indivíduo torna-se vinculado ao país através de um elo, a nacionalidade – vínculo jurídico.…