Resumo Da Lei 8 213

Angola. Disponível em . Acesso em: 21 out. 2006. 4 Engenheiros do Hawaii. Quanto vale a vida. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2007. 3 5 Elaborado com base em Dallegrave (2008). COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO v.13, n.28, p.213-37, jan./mar. 2009 213 NO OLHO DO FURACÃO, NA ILHA DA FANTASIA ... “Caminhando contra o vento”...6 O interesse em pesquisar sobre a Residência (um tipo de escola), por meio das publicações escritas (tipos de mídia), utilizando a análise…

activism as a key response to both the power of pharmaceutical corporations and the law of the market (including patent laws), thus fostering global solidarity for people with HIV/AIDS. Key words Acquired Immunodeficiency Syndrome; Drugs; Patents Resumo Este artigo apresenta algumas considerações sobre o Programa Brasileiro de AIDS, no que diz respeito à distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais, enfatizando as conexões entre as decisões locais com as políticas globais de…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTOR: ADRIANO RABELO DE SOUZA SILVA Métodos de Resolução de conflitos: 1. Autotutela: Mais forte(forma brutal).Ex: Legítima defesa,Poda de árvore. 2. Autocomposição: a. Transação. b. Conciliação. c. Mediação. 3. Heterocomposição: Interferência de terceiros(jurisdição). d. Terceiro Imparcial: Pessoas fora do conflito. e. Arbitragem: Forma de resolver o conflito dada uma parte. DIREITO PROCESSUAL:…

ADVENTO DA LEI Nº 11.106 E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ADULTÉRIO. Narayanna Áurea Lopes Gomes Costa 1 Resumo Introduções de modificações no Código Penal. Advento da Lei nº 11.106/05. Revogação dos incisos VII e VIII do art. 107, artigos 217, 219, 220, 221, 222, inciso III do caput do artigo 226, § 3o do artigo 231 e artigo 240. Aspectos históricos e sociológicos marcantes a partir do adultério. Descriminalização do adultério. Diferença entre traição e adultério. Indenização por dano…

RESUMO O baixo índice de sobrevivência das empresas é um fator preocupante, principalmente, sendo o Brasil uma nação empreendedora. Deste modo, visualizou-se a necessidade de compreender a empresa como uma entidade independente de seus proprietários e conhecer as razões que os impulsionam a realizar retiradas aleatórias do fluxo de caixa da empresa. A pesquisa, por sua vez, possui natureza exploratória. O universo pesquisado abrangeu micro e pequenas empresas dos municípios de Mogi…

É ter coragem para ouvir um “Não”!!! É ter segurança para receber uma crítica, Mesmo que injusta… Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo…” Fernando Pessoa. RESUMO O estudo versa sobre a mulher como sujeito ativo do crime de estupro, através de uma análise do art. 213 do Código Penal Pátrio. Faz-se uma abordagem sobre o conceito crime de estupro expondo sua trajetória histórica até os dias atuais. Destaca os principais elementos do crime de…

direito de você dizê-las.” (Voltaire) Dedico o presente trabalho a minha mãe, Tania Toledo, fonte de saber, ternura e de amor eterno. RESUMO Este trabalho monográfico objetivou trazer em linhas gerais as alterações trazidas com o advento da Lei 12.015/2009, conceituando os tipos de ações penais existem, bem como dispositivos legais alterados pela respectiva legis. O trabalho em questão versou ainda sobre artigos,…

Resumo Ate muito recentemente, o abuso sexual de criança era tratado como um assunto proibido na sociedade. Entretanto, de alguns anos para cá esse tabu vem sendo quebrado, principalmente por conta da ação dos movimentos feminista, visto ser a mulher a vítima mais comum. E o que tem sido encontrado é alarmante, não apenas em freqüência de tais práticas, mas também em termos de conseqüência biopsicossociais. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer…

Standards for Air Quality in the City of São Luís Air Pollution with Emphasis on Automotive (GT2 – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) Ana Tereza Lyra Lopes1 Karina de Jesus Pinto2 Marcos Carlos de Mesquita Neto3 RESUMO A inovação trazida pela Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) consiste em facilitar a condição de deslocamento de pessoas e cargas no espaço urbano, de modo a evitar a poluição atmosférica, promovendo a sadia qualidade de…

Brazilian contemporary time Paulo Nakatani* Rogério Naques Faleiros** Neide César Vargas*** “[...] a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capi‑ talismo; em certas condições é estrutural e não apenas genética.” Francisco de Oliveira Resumo: Objetiva‑se reconstituir a trajetória da questão fundiária (e agrária) na experiência de maior concentração de riqueza e recursos vivenciada no âmbito do sistema capitalista, partindo‑se da premissa de que a crescente…