Resumo Da Lei 8 213

escolhi esse tema. E através desse assunto quero apresentar um pouco do que está acontecendo atualmente. Essa pesquisa serve para alertar e esclarecer duvidas que muitas pessoas têm sobre o assunto abordado. O artigo 213 do Código penal relata como é condenado a crime de estupro , Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele pratique outro ato libidinoso Mesmo a mulher estando casada ela não é obrigada…

teórico e histórico mais amplo, é possível situar a análise das instituições prisionais brasileiras, acrescentando, porém, outras questões e Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões, pp. 213-233 1. Ver Teixeira (2006, p. 73) sobre a importância da promulgação da Lei de Execução Penal (LEP) em 1984 e a inoperância desta desde então. 214 problemas inerentes à nossa própria conformação social e política que, longe de invalidar as proposições foucaultianas, as…

E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura Brasília/DF 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar os crimes de estupro e atentado violento ao pudor antes e depois do advento da Lei…

Rachel e Samantha Stacey, Jonathan e Britt Johanna  Introdução I 1.1 A indústria eletroeletrônica 1 1.2 Um breve histórico 2 1.3 Unidades de medida 5 1.4 Sistemas de unidades 6 1.5 Algarismos significativos, precisão e arredondamento 8 1.6 Potências de dez 9 1.7 Conversão entre potência de dez 13 1.8 Conversões dentro do mesmo sistema e entre sistemas de unidades 13 1.9 Símbolos 15 1.10 Tabelas de conversão 15 1.11 Calculadoras 15 1.12 Análise computacional 17…

ARTIGO-MODELO DA REVISTA FIDES: TÍTULO EM NEGRITO, CAIXA ALTA, COM 1 LINHA APÓS RESUMO O trabalho terá de 8 a 20 laudas, fonte Times New Roman cor preta e, salvo as exceções explicitadas, fonte tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5 e alinhamento justificado. O resumo deverá conter entre 50 e 100 palavras, possuir recuo esquerdo 4cm, e ser composto de frases concisas e afirmativas, onde serão expostos tema, problema, hipóteses, metodologia, resultados e conclusão. Palavras-chave:…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

Fases 26 Misturas homogêneas e heterogêneas 27 As transformações da matéria 29 As transformações físicas 29 As transformações químicas 29 As leis das transformações químicas 29 A energia 32 A energia mecânica 32 O calor e a temperatura 34 As unidades de temperatura 1.6 18 Leis 1.5 17 Observações e dados 1.4 17 Como estudar química 1.3 17 Por que estudar química? 1.2 Química: o que, por que e…

vii SUMÁRIO Lista de gráficos...................................................................................... ix Lista de tabelas....................................................................................... x Resumo.................................................................................................. xi Summary................................................................................................. xii 1. Introdução 1.1. A

Bexerins e jesuítas: religião e comércio na costa da Guiné (século XVII) Religion, commerce, and conflict in 17th Century Guinea: jesuits on the Guinea coast Vanicléia Silva Santos* Resumo: Este artigo analisa as atividades e os objetivos da primeira missão jesuíta para a região da Guiné, no início do século XVII. Os esforços de colonização jesuítas estavam focados em três objetivos: a conversão religiosa dos nativos, manter uma estrita divisão teológica entre o divino e o…

FATORES DA ESCOLHA DE ALUNOS DE DUAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO CATARINENSE PELO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UFSC RUDIMAR ANTUNES DA ROCHA ANA MARIA DA CUNHA ANDREAS DITTMAR WEISE Resumo Os cursos de administração foram, por décadas, tratados como ideal a filhos de empresários ou aqueles que possuíssem elevado poder aquisitivo. Este viés mudou. O empreendedorismo está ganhando espaço na mente de jovens que almejam fazer um curso superior. Por esta razão, resolveu-se averiguar as…