Resumo Da Lei 8 213

responsabilização dos países desenvolvidos. É necessário reflectir sobre: - O crescimento exponencial da concentração de CO2 na atmosfera; - O aumento da temperatura média do planeta desde o início do século XX; - O crescimento exponencial da taxa demográfica. 8 A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE EM PORTUGAL O conceito de Desenvolvimento Sustentável ouviu-se pela primeira vez em 1987, aquando da World Commission on Environment and Development (WCED) – Comissão Mundial para o Ambiente e…

5 3. Delimitação da bacia ............................................................................................................. 7 4. Hierarquização da rede fluvial segundo o Método de Strahler ............................................ 8 5. Área da bacia, comprimento do rio principal e perímetro total da bacia ............................. 9 6. Cálculo da largura média da bacia, fator da forma da bacia e índice de compacidade ...... 11 1. Largura média da bacia ..................

para tais circunstâncias. | |Empregando nestes casos a castração química para o agente que o praticar. | 5. Resumo do Projeto: | | |O projeto tem como objetivo mostrar os agravos não somente físicos, mas também…

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO: DIREITO OU CRIME? Marinildo Castro da Fonseca1 RESUMO Este tema tão sensível e delicado do direito de viver é o aborto, o presente artigo abordara em uma breve análise do aborto em caso de estupro. Para isto, parte-se primeiramente deu ma análise do conceito e do Direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que qualquer descumprimento a este preceito seria uma flagrante inconstitucionalidade. Analisa-se também a grande

sangue, a despeito do resultado potencial ser a morte”. Leiam atentamente os textos intitulados “Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal” e “Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová”. a) Em resumo, quais são as principais ideias dos textos? b) A dupla deve discutir e se posicionar sobre o assunto. O direito é instrumento garantidor de uma liberdade que o ser humano somente pode exercer dentro dos limites estabelecidos…

dente por dente”. Escrito no código de Hamurabi e se chamava a lei de Talião, muitos estudiosos garantem que é a primeira lei escrita no mundo. § 196. Se alguém tirar um olho a outro, perderá o próprio olho. § 209. Se alguém bate em uma mulher livre e a faz abortar, deverá pagar 10 siclos pelo feto. § 210. Se essa mulher morri, então deverá matar o filho dele. Assim nascia o Direito Penal , com a lei de talião já podemos observar uma regra escrita, e uma limitação

................................................... 67 6.1 CONCLUSÕES ................................................................................ 67 6.2 RECOMENDAÇÕES ...................................................................... 70 8. REFERÊNCIAS .................................................................................... 73 ANEXOS .................................................................................................... 81 LISTA DE SIGLAS AR -…

Sean Patrick, MUSUMECI, Leonarda197-213, maio de 1997. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): & FREIRE, Bianca. Resistências e dificuldades de um programa de policiamento comunitário. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 197-213, maio deINTERVENÇÃO PO1997. LICIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resistências e dificuldades de um programa de policiamento comunitário JACQUELINE MUNIZ – SEAN PATRICK LARVIE LEONARDA MUSUMECI – BIANCA FREIRE RESUMO: O artigo trabalha…

FACULDADE AUTORES: LEONARDO ARAÚJO, LUCIRENE COSTA, JONATAS RIBEIRO, RÔMULO BARROS FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO NOTURNO DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA ORIENTADO POR PROF. MÁRCIO TREVISAN JUNHO DE 2008. RESUMO Este artigo objetivou pesquisar a posição dos alunos de ensino médio, profissionais do direito e corpo docente de instituições de ensino público e privado, sobre o ingresso de não concluintes do ensino médio em uma…

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS PIRACICABA/SP NOVEMBRO 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes hediondos e assemelhados, que são de extrema gravidade e por isso recebe tratamento mais rigoroso do que as demais infrações penais. É considerado crime inafiançável e…