direto penal
5493 palavras
22 páginas
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABAFACULDADE DE DIREITO
CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS
PIRACICABA/SP
NOVEMBRO 2013
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes hediondos e assemelhados, que são de extrema gravidade e por isso recebe tratamento mais rigoroso do que as demais infrações penais. É considerado crime inafiançável e insuscetível de Graça, Anistia e Indulto.
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO....................................................................................................................1
2- CONCEITO...........................................................................................................................2
3- CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME HEDIONDO E ASSEMELHADO.................2
4- ANISTIA, GRAÇA, INDULTO..........................................................................................5
4.1-ANISTIA..............................................................................................................................5
4.2-GRAÇA................................................................................................................................6
4.3-INDULTO............................................................................................................................6
5- SÚMULAS 471 DO STJ (DE 28.02.11). CRIMES HEDIONDOS ANTERIORES À LEI 11.464/2007.........................................................................................................................8
6-PROGRESSÃO DO REGIME.............................................................................................9
6.1-REGIME PROGRESSIVO..............................................................................................10
7-FIANÇA E LIBERDADE PROVISÓRIA