Resumo Da Lei 8 213

Herrera CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em direito sob a orientação de Renata Soares Bonavides. SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA

UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 08/05/2012 Exemplo apresentado aos alunos do Curso de Processos Gerenciais como parte dos requisitos para o complemento da Disciplina Estatística Básica. Orientador: Luzia . MARACANAÚ SUMÁRIO | | RESUMO | | | | INTRODUÇÃO | 02 | 1 ACIDENTE NO TRANSITO HISTORIA | | 1.1 Apresentação – Acidentes no Trânsito | 03 | | 1.2 Histórico de acidentes no Brasil 1.3 Causas mais comuns e fatores determinantes

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA RESUMO. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala

DIREITOS HUMANOS E OS DEFICIENTES CALDAS, Manuela Varassin1 RODRIGUES, Dirceu Alves Filho 2 VICENTINI, Renata Campanhã3 RESUMO: Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo sobre direitos humanos e os deficientes, entender como tudo se iniciou na história dos direitos humanos, e como chegamos hoje na especificidade do homem não mais com ente genérico da sociedade, mas específico. Aborda o tema de porque na história os deficientes sempre foram marginalizados e descriminados, e…

amigos, especialmente, à Rafhaella Langoni, que colaboraram de forma vital para a conclusão deste trabalho. “ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL” André Luís Souto Santos1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal, se é possível haver a relativização da presunção da vulnerabilidade e em que pese o legislador…

Adalgisa Bergamin Diples Campinas-SP 2013 1 Sumário Resumo ..........................................................................................................................03 A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil...................................................................04 A organização da Educação Nacional............................................................................05 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DO MENOR RODRIGO MORAES SÁ1 RESUMO O instinto sexual humano ganha contornos de grande importância na medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da espécie. Ao lado dessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor, necessários para garantir a própria dignidade e reputação. Esses sentimentos individuais transbordam a natureza individualista do ser…

Acadêmico em Ciências Jurídicas – FMU RESUMO O presente trabalho faz uma analogia geral dos crimes hediondos e equiparados, trazendo um breve esboço sobre cada qual, segundo a Lei 8.079/90 e ainda tratando das espécies de cumprimento de pena e progressão de regime e a possibilidade de concessão da liberdade provisória. Ao final, faz uma diferenciação entre o crime de Tortura e o de Maus Tratos. Palavras-Chave: Crimes Hediondos, Tortura, Maus Tratos., Lei 8.079/90.

Curso. Ao Sd Salim da 213ª Cia PM do 48º BPM que muito contribuiu para a formatação deste trabalho. À Professora de Português Juliana Tamietti por ter feito a revisão de ortografia, concordância verbal e pontuação. O meu muito obrigado! RESUMO Este trabalho de conclusão de Curso teve como objetivo fazer uma análise da efetividade do Grupo Especial em Policiamento de Área de Risco (GEPAR) do 48º Batalhão de Polícia Militar, GEPAR da Vila Ideal, na prevenção dos homicídios no…

RESUMO DO PROJETO O objetivo deste trabalho é conscientizar todos envolvidos na área de Recursos Humanos para contratação de pessoas com deficiências. Temos que estar preparados para contratação já que o Recursos Humanos é imagem da empresa, alem de estudar os cargos a serem preenchidos por portadores de deficiência, estudar libra é fundamental, as pessoas a serem contratadas tem que ser tratadas com respeito e dignidade. Como fazer o registro, anotações na Carteira de Trabalho e…