Resumo Da Legislação Conama 430

Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Brasília | 2010 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas…

Assim, o presente Guia de Ações em Vigilância Sanitária tem como objetivo a identificação das ações de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde, constantes nos Elencos I, II e III Resolução – SES 3152/2012, detalhando a legislação sanitária pertinente, os materiais mínimos necessários para a execução das ações destacando o critério de financiamento Federal e Estadual, bem como os procedimentos administrativos sanitários decorrentes dessas ações. O conteúdo desse material

VI. Título. VII. Título: Fiscalização dos usos de recursos hídricos no Brasil. VIII. Série.  CDU 556.01 (81) SUMÁRIO PREFÁCIO 9 DIAGNÓSTICO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL 11 APRESENTAÇÃO 15 1 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL REFERENTE À OUTORGA 17 1.1 A Outorga e os Outros Instrumentos da Política de Recursos Hídricos 20 1.2 Integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Outorga 21 1.3 Resoluções do Conselho…

estivemos juntos desde o início sempre dando apoio um ao outro, obrigado a todas, por terem tido persistência, perseverança e paciência para que juntos como uma verdadeira equipe pudesse chegar ao fim desta jornada. Shirlene da Silva Souza 8 RESUMO A proposta deste projeto consiste na aplicação de melhorias na área de alocação de resíduos na logística reversa na empresa RIOLIMPO por meio da implantação de um projeto de melhoria de acondicionamento de pneumáticos alocados…

ASSUNTOS: LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 LEIS ORDINÁRIAS DE 2011 LEIS ORDINÁRIAS POR ANO LEGISLAÇÃO DE 2011 Trata da competência para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização Resumo: A monografia trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação…

Destinação dos resíduos sólidos ................................................................................. 23 2.1.17. Desenvolvimento socioeconômico ............................................................................. 25 2.1.18. Legislação .................................................................................................................... 28 2.2. Descrição geral das unidades do sistema existente ............................................................ 29 2.2.1

prática dessa dissertação: Georgia Novis, Luciana Chakarian, Isadora Tsukumo, Natasha Menegon, Alessandra Vieira e Luciana Travassos. Aos companheiros de trabalho, pelo apoio na minha ausência, especialmente Marquinho, Selma e Luaine. V RESUMO ALVES, E.M. O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Diante…

______________________________________ Prof. Me Givanildo Alves dos Santos Faculdade de Tecnologia da Zona Leste ______________________________________ Tecnol.em Produção: Maria Leonor Araujo Faculdade de Tecnologia da Zona Leste São Paulo, 01 de julho de 2009. RESUMO A pesquisa constata que estudar os impactos ambientais é, principalmente, avaliar as conseqüências de algumas ações, explorar a problemática do descarte inadequado dos resíduos plásticos, mostrar seus…

se stessa le forze per reagire contro l’incombente minaccia della propria distruzione. Ecco, dunque, il significato autentico della partecipazione, che porta nelle aule dei tribunali la luce di una profonda idealità morale. Vittorio Denti RESUMO A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação…

O COMÉRCIO ILEGAL DE AVES SILVESTRES NA REGIÃO DO PARAGUAÇU E SUDOESTE DA BAHIA.1 Gilvan Mota de SOUZA2 Avaldo de Oliveira SOARES FILHO 3 RESUMO: O tráfico de aves silvestres, na região do Paraguaçu e Sudoeste da Bahia, é um problema sócio-ambiental com conseqüências danosas para a avifauna local. Através deste estudo, foram constatados, as famílias e espécies preferenciais pelos traficantes, as rotas utilizadas para o tráfico, os valores de comercialização e os problemas…