Resumo Da Legislação Conama 430

: S-031 N.º de Vias: 02 DISTRIBUIÇÃO: Biblioteca, Emitente N.º Documento Visto / Carimbo / Data Pág. 1/2 CETESB FICHA TÉCNICA BIBLIOGRÁFICA TÍTULO DO DOCUMENTO Estudos preliminares de biomonitoramento na bacia hidrográfica do rio Atibaia RESUMO O presente relatório apresenta os resultados, a análise e a discussão do projeto piloto de demonstração sobre biomonitoramento múltiplo realizado, na região da cabeceira do rio Atibaia, SP, em parceria entre equipes de Ecologia de Águas…

IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS POR SUPERFATURAMENTO DE QUANTIDADE E DE PREÇOS ........................... 122 GLOSSÁRIO............................................................................................................................................ 124 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ................................................................................................................ 128 REFERÊNCIAS…

apresentado a Escola Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, para a banca examinadora na disciplina de Desenvolvimento de Projetos. São Paulo, 1 de setembro de 2014. EXAMINADOR ________________________________________ Banca examinadora Resumo Qual a importância dos recursos hídricos na sociedade atual? Que a água é indispensável para o nosso dia a dia isso é fato, mas será que a tratamos com a devida atenção que merece? Nosso trabalho consiste em demonstrar a…

Quality PDF Writer and PDF Converter to create PDF files. To remove the line, buy a license. LISTA DE ABREVIATURAS ANA – Agência Nacional de Águas BHRA – Bacia Hidrográfica do Rio Almada CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura do Cacau CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COOGRAP – Cooperativa Grapiuna Agropecuarista CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DHN – Diretoria de Hidrografia e Navegação DNPM – Departamento…

COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas.…

Pará (UEPA) o I Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) – em nível de Mestrado Acadêmico – da UEPA. Em sua primeira edição, foram aceitos 166 resumos, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, conforme consta nos anais do evento, mantendo assim o caráter multidisciplinar que norteia todas as atividades desenvolvidas pelos membros do PPGCA. Além disso, o Simpósio recebeu mais…

das inscrições do concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Bombinhas, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital, na Lei Complementar Nº 159/2013, Lei Complementar Nº 7/2002 e suas alterações e na legislação vigente. 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima- Universidade Federal de Santa…

Fungos filamentosos. 3. Hidrocarbonetos de petróleo. I. Centro de Tecnologia Mineral. II. Lemos, Judith Liliana Solórzano. III. Oliveira, Sabrina Dias. IV. Barros, Claudia Afonso. V. Reiche, Acácia Pedroza. VI. Série. CDD – 628.55 SUMÁRIO RESUMO ____________________________________________ 7 ABSTRACT __________________________________________ 9 1 | INTRODUÇÃO _____________________________________ 11 2 | REVISÃO BIBLIOGRÁFICA __________________________ 19 2.1 | Fatores…

destina. Tais ações são sustentadas no princípio geral de equidade no direito do acesso à água, principalmente no que se refere ao abastecimento humano e animal, 13 Rio de Janeiro, fevereiro de 2011 assegurado como princípio moral e incorporado na legislação das nações (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2004). A justificativa para o Projeto de Transposição ora proposto pelo governo federal assenta-se justamente sobre a garantia hídrica referente ao abastecimento…

cana-de-açúcar, procura-se, num primeiro momento, descrever o contexto em que tal discussão está inserida. Assim, entre as considerações acerca da relação entre queimadas de cana-de-açúcar e a questão ambiental abordadas, procura-se discutir como a legislação tem tratado semelhante relação. É importante observar que o problema das queimadas de cana está intrinsecamente ligado às idéias de degradação ambiental, bem como, de diferentes formas de desconforto para a população.1 Nota-se…