Resumo Código De Transito

já que a demanda por automóveis inclui, conseqüentemente, pessoas que precisam tirar carteira de habilitação. Além disso, com a legislação de trânsito ficando mais rigorosa devido aos altos índices de acidentes no transito muita gente está voltando à auto-escola para tirar habilitação, fazer reciclagem e se atualizarem sobre as novas normas de trânsito. 18 1.1 Objetivo O objetivo desse Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é realizar um estudo, elaborar e colocar em pratica…

encravado (dominante) e do prédio serviente, por escritura publica registrada no registro imobiliário. Ocorrendo o desencravamento do imóvel dominante, pela abertura de acesso à via publica, cessa o direito à servidão de trânsito ou à passagem forçada? Cuida-se de servidão de trânsito ou de passagem forçada? Justifique a resposta dando exemplos? Respostas: Diferenças entre servidão e passagem forçada? Servidão, no entanto constitui direito real sobre coisa alheia e geralmente…

introdução 2.1. Sinalização de trânsito CTB (regras gerais) prioridade entre as fontes oficiais de regras de sinalização de trânsito contém as definições e normas de utilização da sinalização viária Manuais Denatran os tópicos não abrangidos pelo Anexo II devem ser verificados nos manuais de sinalização do Denatran 2o semestre de 2.013 Anexo II do CTB 2.1. Sinalização de trânsito (cont.) • Sinalização: conjunto de códigos ou sinais • A…

Autuação e Multa de Trânsito em Veículo Clonado ou Dublê "APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVAS APTAS A CONDENAÇÃO. 1 - Não merece prosperar o pleito absolutório, quando demonstrado, de forma incontestável, pela confissão espontânea do réu, e de testemunha que houve adulteração das placas de identificação do veículo automotor de sua propriedade com intuito de escapar de multas de trânsito. Fato demonstrado pela prova pericial. O delito de…

VÍTIMAS FATAIS DO TRÂNSITO: A REDUÇÃO DOS NÚMEROS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO Adailton Anael Maia Professor-Tutor Externo- Roger Norberto Keller Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Pública (GPU0015) – Prática do Módulo II 26/11/2011 RESUMO Estuda a realidade do trânsito sob variados aspectos com o objetivo específico de comprovar a necessidade de se por em prática a educação de trânsito no Brasil. Apesar de a legislação brasileira evoluir no decorrer…

caminhos para soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão. Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como requisito de conclusão da pós-graduação “lato sensu” em segurança pública, agregando mais conhecimento à área policial. REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito…

CRIMES EM ESPÉCIE DO CÓDIDO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI 9.503/97 Deise Jiane Poffo Luana Elis dos Santos Prof. Alexandre Alberto Kleine Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 20) – Legislação Extravagante 26/11/2012 RESUMO O presente trabalho trata dos crimes de trânsito, mais especificadamente, traz as considerações sobre o artigo 302 que fala sobre o homicídio culposo na direção de veículo automotor, e ainda, o artigo 306…

VALENTE.CHAGAS@ME.COM 1. Teoria da Dupla Imputação EM RESUMO, HÁ DUAS POSIÇÕES: STF 1ª TURMA: é admissível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, ainda que absolvidas as pessoas físicas ocupantes de cargo de presidência ou de direção do órgão responsável pela prática criminosa. STJ: no cometimento de delito ambiental, devem ser denunciados tanto a pessoa jurídica como a pessoa física (sistema ou teoria da dupla imputação). Isso porque a…

Governador Valadares – MG Setembro/2014 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... 04 ABSTRACT........................................................................................................... 04 1 INTRODUÇÃO

4 2. Resumo 5 3. Comentários a cerca dos artigos 7 3.1 Arts. 161 e 162 7 3.2 Arts. 163 ao 165 9 3.3 Arts. 166 e 168 11 3.4 Arts. 169 e 170 12 3.5 Arts. 171 e 172 13 3.6 Arts. 173 e 174 14 3.7 Arts. 175 e 176 15 3.8 Arts. 177 e 178 16 3.9 Art. 179 17 3.10 Art. 180 18 3.11 Art. 181 19 3.12 Art. 182 24 3.13 Art. 183 27 3.14 Art. 184 28 3.15 Art. 185 29 4. Referências 31 5. Notas Conclusivas 32 INTRODUÇÃO O…